O Senado Federal aprovou a chamada Lei Aldir Blanc, que transfere para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.
O Projeto de Lei 1.075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado por todos os senadores presentes na sessão virtual um mês após a morte de Almir Blanc por covid-19.
A lei é muito aguardada por profissionais do setor, um dos mais atingidos pela pandemia. O setor emprega cerca de 5 milhões de pessoas, muitos autônomos.
Pela proposta, trabalhadores autônomos da cultura que perderam a renda terão direito a um auxílio de R$ 600,00 por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado.
Além disso, a medida também apoia as atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, com um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil. E ainda prevê linhas de crédito e empréstimos a juros baixos para atender o microempreendedor individual e as microempresas do setor cultural.
Dignidade – Segundo o presidente da CNTEEC, Oswaldo Augusto de Barros, o projeto corrige e ameniza a penúria por que passam os profissionais do segmento, que b=nem sempre são valorizados. “Esse projeto é fundamental neste momento pra dar uma vida digna àqueles que, com o entretenimento, levam alegria ao povo brasileiro”, enfatiza.
O projeto de Lei vai agora para sanção presidencial.
