Por mais que as Centrais Sindicais se articulem em Brasília, conversem com parlamentares e demonstrem a necessidade de se garantir custeio às entidades, o cenário indica que o bolsonarista Rogério Marinho vencerá a batalha.
Que batalha? O avanço no Senado do Projeto de Lei 2.099/23 (de Styvenson Valentim – Podemos/RN), que visa tornar sem efeito decisão do Supremo, de setembro, que facilita o custeio sindical. O autor do PL é militar, bacharel em Direito e conservador.
Informa o site do Diap: “Em 28 de fevereiro, o senador se manifestou que a partir de então se colocaria em obstrução na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) até que fosse votado o projeto sobre a Contribuição Assistencial – PL 2.099/23 – que veta a exigência de pagamento da taxa de membros de categorias econômicas e profissionais não-sindicalizados”.
Desde a reforma sindical de 2017, por Michel Temer, o sindicalismo sofre forte queda na receita, devido ao fim do imposto sindical e à imposição de regras contra o custeio. Antes, durante e mesmo após a vigência daquela reforma, o movimento também enfrentou o ativismo do Ministério Público do Trabalho, e muitos Sindicatos tiveram que assinar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) draconianos.
As Centrais se reuniram com o senador Paulo Paim, dia 4, que procurará produzir parecer favorável ao custeio. Os dirigentes também buscam diálogo com cada membro da CAS. Paim falou: “A partir do momento em que eu tiver todas as informações que busco junto à sociedade, apresentarei o relatório”.
Agência – A Agência Sindical defende o custeio normatizado em lei, com a contribuição de sócios e não-sócios por decisão de assembleia. Nossa posição, contudo, sempre foi favorável ao imposto sindical – um imposto modesto, que dispensava negociações políticas ou com o patronato.