Na terça, dia 7, o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre e as entidades patronais locais firmaram Convenção Coletiva, em caráter emergencial, tendo em vista a hecatombe que atingiu a Capital e amplas áreas do Rio Grande do Sul.
A Norma permite mudanças nos formatos de trabalho pelos empregadores, a fim de minimizar os impactos econômicos e sociais resultantes das enchentes. Essa Convenção vale até dezembro e abrange cerca de mil trabalhadores da Capital. Medidas semelhantes foram tomadas também em Guaíba, Eldorado, São Jerônimo e Charqueada.
Principais cláusulas da Convenção: trabalho extra além do limite legal, permitindo mais de duas horas extraodrinárias; banco de horas especial pra empresas que não podem funcionar temporariamente, bem como antecipação de férias de funcionários.
Segundo Nilton Neco, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, “o objetivo dessa Convenção é assegurar os empregos e ao mesmo tempo manter os negócios vivos”.
Governo – Centrais Sindicais enviaram solicitação ao Governo Federal por medidas que favoreçam economicamente os trabalhadores atingidos. Buscam um programa nos moldes do que foi adotado durante a pandemia da Covid-19.
Principais medidas: suspensão do recolhimento do FGTS; volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda; mais auxílio a pequenas e médias empresas. O Ministério do Trabalho pediu prazo pra estudar a viabilidade do pleito.
Negociação – Foi dirigida por Nilton Neco, do Sindec POA, e Arcione Piva, do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre. Segundo Neco, o acordo aconteceu de forma rápida. “Foi uma conversa franca, visto que os dois lados precisavam se entender pra reduzir os danos que essa tragédia causou ao trabalhador e pro contratante”, diz. As tratativas foram feitas a partir do Gabinete de Crise, criado na pandemia e refeito agora, por conta das enchentes.
Para o líder comerciário, o acordo é importante por fortalecer a Negociação Coletiva. Ele avalia o trabalho do atual governo diante da crise emergencial no Rio Grande. “Esperamos que seja ágil e aproveite a oportunidade pra encaminhar a Reforma Trabalhista e fortalecer os Sindicatos”, conclui.
MAIS – Site do Sindec.