O presidente Lula assinou, dia 19 de junho, a Medida Provisória 1.334, que melhora a forma de cálculo do Piso Salarial nacional dos professores da educação básica e da rede pública. Piso sai de R$ 4.867,77 pra R$ 5.130,63, na jornada-padrão.
Pela regra anterior, o aumento teria sido simbólico, apenas R$ 18,00. Ele também sancionou a Lei 15.437/2026 que fixa em R$ 5.130,63 o Piso salarial nacional dos professores da educação básica para este ano. O valor contempla ganho acima da inflação.
Mudança – Pelas novas regras, a correção anual passa a considerar a variação do INPC tomada a metade da média do crescimento real das receitas do Fundeb dos cinco anos anteriores. O reajuste não pode ficar abaixo da inflação medida pelo INPC ou ultrapassar o percentual de crescimento das receitas do Fundeb.
Até 2008, professor não tinha Piso salarial nacional. Os valores dependiam de cada Estado e era comum, nas unidades mais pobres da Federação, professor receber pouco mais que um salário mínimo. Lula criou o Piso.
Confederação – O coordenador-geral da Contee, Railton Nascimento Souza, falou com a Agência Sindical. Ele diz: “Esse reajuste eleva o Piso em 5,4%, mas esse índice é pouco comparado ao que a categoria precisa e reivindica. Com jornadas exaustivas e adoecimentos mentais, esse reajuste fica abaixo do que os profissionais de ensino merecem.”
O aumento no Piso beneficia 1,9 milhões de professores. Railton avalia: “Com esse aumento, saímos da desvalorização para um ciclo melhor. Também precisamos efetivar o plano de financiamento público, a fim de conseguir mais melhorias. A Contee e entidades filiadas estão engajadas nessas causas.”
