Senado vota aposentadoria especial dos ACS’s EM OUTUBRO, CÂMARA APROVOU PEC SOBRE O MESMO TEMA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pauta hoje o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. Proposta se assemelha à PEC 14/2021, aprovada em outubro pela Câmara.
“A PLP 185 trata só da aposentadoria especial. E a PEC 14 trata também da contratação dos ACS’s pelos municípios e Estados, como manda a Lei 11.350/2006. O que aprovar a gente comemora”, diz José Jailson, presidente do Sindicomunitário.
O PLP prevê idade mínima de 52 anos para homens e 50 anos para mulheres se aposentarem, desde que tenham ao menos 20 anos na função.
PLP – Serão beneficiados 400 mil agentes em todo o País
Escolta elege Pauta de Reivindicações
De hoje a 4 de dezembro, os trabalhadores em Escolta Armada no Estado de São Paulo, cuja data-base é 1º de janeiro, elegem a Pauta de reivindicações da Campanha Salarial através do link https://sindforte.votabem.com.br Principais itens: aumento salarial pelo INPC mais 3%; tíquete-refeição de R$ 46,00, inclusive nas férias; aumento da PPR para 40%; e manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.
EVENTO DISCUTE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
O Ministério do Trabalho e Emprego organiza a “Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva”. Em São Paulo será hoje, na Fundacentro, a partir das 9 horas.
OPINIÃO
O dilema de 2026
“O ano será um plebiscito entre dois projetos muito diferentes: um busca reinserir o Brasil como potência ambiental, pacífica e democrática; outro oferece o retorno de um modelo de relativização democrática, negacionismo climático e submissão a agendas geopolíticas externas”.
Antônio Augusto de Queiroz. Jornalista, analista e consultor político. Ex-diretor de documentação do Diap.