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Repórter Sindical · Edição 4.737

Mpt libera participação eleitoral sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou, na Nota Técnica PGT/MPT 6/2026 de 21/10, que sindicatos podem manifestar posicionamentos políticos nas eleições, dentro da lei eleitoral. O documento assegura proteção contra censura, permite apoio ou oposição a candidaturas e mantém a proibição de contribuições financeiras a campanhas, reforçando a defesa dos direitos trabalhistas e da democracia.

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MPT libera participação eleitoral sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou que os Sindicatos têm direito de manifestar posicionamentos políticos durante as eleições, respeitando-se a legislação eleitoral. Segundo a Nota Técnica PGT/MPT 6/2026 , de 21 de outubro, a liberdade sindical garante às entidades participação ativa no debate político e democrático.

O documento reconhece que as organizações sindicais podem apoiar ou se opor a candidaturas e defender propostas políticas relacionadas aos direitos dos trabalhadores.

Legitimidade – O MPT reconhece a legitimidade dos Sindicatos para defender propostas de governo ligadas aos direitos trabalhistas, às condições de trabalho e ao emprego.

As entidades e seus dirigentes têm proteção contra censura e intimidação quanto a manifestações políticas legítimas.

A legislação eleitoral, proíbe doações financeiras e contribuições econômicas de entidades sindicais para o financiamento de campanhas eleitorais.

Trabalhadores e democracia – O Ministério Público reforça o papel dos Sindicatos na defesa dos direitos sociais e construção da democracia. As entidades podem apresentar reivindicações, debater propostas e defender políticas públicas que melhorem as condições de vida da classe trabalhadora, respeitando-se as normas eleitorais.

A Nota Técnica reafirma, assim, a importância da participação sindical no debate público e na defesa dos interesses dos trabalhadores.

Clique aqui e leia a Nota Técnica Em artigo, João Guilherme Vargas Netto aponta quatro prioridades para o próximo mandato de Lula: reduzir a jornada sem cortar salários e acabar com a escala 6×1, ampliar a educação formal dos trabalhadores, combater a precarização e fortalecer o movimento sindical.

Prioridades para Lula

Em artigo, João Guilherme Vargas Netto aponta quatro prioridades para o próximo mandato de Lula: reduzir a jornada sem cortar salários e acabar com a escala 6×1, ampliar a educação formal dos trabalhadores, combater a precarização e fortalecer o movimento sindical.

Chapa 1 vence SinproSP

Chapa da situação recebeu 65% dos 4.993 votos dos sindicalizados. Resultado Chapa 1 (Farol): 65%. Chapa 2 (Oposição): 35%.
Celso Napolitano seguirá na presidência da entidade. Sinpro SP representa os professores da rede privada, nos vários níveis do ensino. Uma das suas marcas é uma Convenção Coletiva de Trabalho ampla e avançada.

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