Mesmo com protesto dos educadores, os deputados estaduais aprovaram terça (29) o Projeto de Lei Complementar 3/2022, de autoria do governador de SP, João Doria (PSDB), que retira direitos dos professores da rede pública estadual, com nova proposta de carreira.
“Essa é a marca cruel de quem não respeita os professores. E vocês não ganharam nada, derrotaram uma categoria. Aquela que formou vocês”, declarou Maria Izabel de Azevedo Noronha, Bebel, deputada estadual e presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP), sobre a votação liderada pela base governista da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Para o Sindicato, a PLC 3/22 não cria uma nova carreira no Magistério, e sim destrói a existente, retirando direitos, já que passa a pagar por subsídios. Dessa forma, os educadores deixam de ter direitos conquistados em lutas históricas, como os quinquênios, a chamada sexta-parte, licença-prêmio e demais adicionais. Bebel conta: “Já ingressamos com ação coletiva no Tribunal de Justiça de São Paulo, que aguarda julgamento”.
Calendário – Na sexta, 1º de abril, a Apeoesp fará atos nas Diretorias de Ensino, a fim de cobrar o atendimento das reivindicações e denunciar as políticas excludentes do governo; segunda (4), intensifica as visitas a escolas, para conversar com professores e debater a possibilidade de greve. No dia seguinte, terça (5), realiza encontro com pais e alunos, pra dialogar sobre o movimento e possibilidade de greve. Quarta (6), serão feitas assembleias regionais.
Para fechar o calendário, na sexta, 8 de abril, às 10 horas, a Apeoesp terá a reunião do Conselho Estadual de Representantes e às 14 horas acontecerá assembleia estadual dos professores, com possibilidade da paralisação a ser decretada.
Pedidos – Além dos 33,24% de reajuste, os educadores reivindicam o fim do chamado confisco salarial de aposentados e pensionistas; a implementação da jornada do Piso; o direito à alimentação nas escolas; aumento do valor do auxílio-alimentação; e ampliação das condições trabalhistas da categoria F a todos da classificação O, até que haja concurso.
MAIS – Acesse o site da Apeoesp.