Sábado, dia 20, voltou a se reunir, de forma presencial, o Conselho de Entidades Sindicais (Consind). O evento aconteceu no auditório do Sinpro-SP, com participação dos 25 Sindicatos integrantes e seus delegados. Cerca de 60 delegados e delegadas.
Foi um dia produtivo, cujo foco principal se concentrou na organização da campanha salarial, que busca firmar Convenções Coletivas de Trabalho ou Acordos Coletivos específicos. A meta, afora assegurar direitos e conquistas da categoria, é obter aumento real e normatizar questões ligadas às condições de trabalho. Vale dizer, combate à precarização do trabalho.
A participação ativa no Consind, com propostas e debates, dos cerca de 60 representantes dos Sindicatos de Professores, Professoras e Auxiliares de Administração Escolar referendou uma pauta unitária para os profissionais da educação do Sesi-Senai e Senac, Mantenedores de Ensino Superior e Ensino Básico.
Celso Napolitano, presidente da Fepesp, coordenou a mesa de trabalhos. Ele destacou a unidade das direções sindicais e deu ênfase à necessidade de se mobilizar a categoria em toda a base, em todos os quatro setores.
Quanto ao patronato, com quem se negocia a pauta de cada setor, ele espera um relacionamento civilizado, o que evitaria ter, mais uma vez, que recorrer aos tribunais. “Os Sindicatos têm o respeito das bases porque tratam ao longo do ano de atender às demandas, orientar as lutas e prestar a melhor assistência. Por tudo isso, posso dizer que estou otimista”, enfatizou.
CCT – O professorado paulista do setor privado possui a Convenção Coletiva de Trabalho mais avançada do País – com cláusulas que vão de aumento real de salário, formas adequadas de contratação a melhorias concretas no ambiente escolar. Com a participação de mais de 60 representantes dos Sindicatos de Professores, Professoras e Auxiliares de Administração Escolar, o Consind indicou a necessidade de uma pauta unitária para os profissionais da educação do Sesi-Senai e Senac, Mantenedores de Ensino Superior e Ensino Base.
Ensino Superior – Fruto da vigorosa campanha de 2023, a quase totalidade das cláusulas vale até 2025. Os três eixos apontados no Consind são reajuste com aumento real no salário e PLR (Participação nos Lucros e Resultados); piso salarial e disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais.
Educação Básica – Resultado da campanha salarial de 2021, asseguramos até 2025 a maior parte das cláusulas, que suplantam as garantias legais, tais como férias coletivas em julho, recesso sem atividade docente, estabilidade pré-aposentadoria, bolsa de estudo pra si e dependentes (independentemente da carga horária) e garantia semestral de salários. Agora devemos centrar esforços nas cláusulas econômicas, como reajuste e aumento real,
PLR ou abono, pagamento de adicionais por aumento de trabalho, além da regulamentação de novas funções docentes.
Sesi-Senai – Nas duas instituições os acordos precisarão ser negociados e renovados na íntegra. E haverá também negociação em torno das demais reivindicações.
Senac – Junto aos companheiros desta instituição o foco estará nas questões econômicas, pois o acordo assinado em 2023 vale por dois anos.
Assembleias – Cada Sindicato fará assembleias de acordo com as condições locais, em termos de dias e horários, bem como formas. Ou seja, se serão presenciais, com falta abonada ou online. “A deliberação compete à autonomia de cada Sindicato. Queremos, no entanto, chegar a 27 de fevereiro com as quatro pautas, dos quatro setores, já definidas, pra início das negociações”.
Datas – Período definido para as assembleias de lançamento das campanhas salariais: de 19 a 26 de fevereiro. Unificação da pauta: a data-limite é 27 de fevereiro. Cada um dos quatro setores terá sua pauta unificada.
Mais – Sites da Fepesp e dos Sindicatos integrantes.
