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A força do 13º salário

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Todo trabalhador registrado em Carteira recebe o décimo terceiro salário. O valor corresponde a pelo menos um salário nominal. Se a pessoa fez horas extras, a média dessas horas também deve integrar o cálculo do 13º.

A Lei 4.090, que criou o 13º, é de 1962 e foi sancionada pelo presidente João Goulart (Jango). Antes do benefício, algumas categorias recebiam um “abono natalino”. Mas não era um valor equivalente ao salário do empregado, e havia empresas que pagavam em gêneros. Na verdade, davam o quanto queriam.

O 13º não é uma benesse patronal ou governamental. Sua conquista foi precedida de negociações e até de greves lideradas pelos Sindicatos, com apoio das Federações e Confederações.

A mesma classe patronal que hoje combate o direito às duas folgas semanais, na época, foi contra o 13º. O patronato de então fez uma campanha feroz contra a conquista, alegando que as empresas iriam quebrar. Nenhuma quebrou.

O tempo provou que estavam errados, pois o 13º salário aquece a economia, eleva as vendas e fortalece o mercado interno. O aumento no volume de negócios também gera empregos e garante aos governos maior arrecadação de impostos.

Dieese – Segundo o Dieese, o 13º, neste ano, vai injetar R$ 399,1 bilhões na economia. Isso equivale a 2,9% do nosso Produto Interno Bruto.

Passadas tantas décadas, o 13º não perdeu seu caráter “natalino”. Ao receber o benefício no final do ano, de uma vez ou em duas parcelas, o trabalhador organiza seu orçamento e planeja o que fazer com o dinheiro. Boa parte vai para o consumo, tornando mais completa a mesa natalina da família trabalhadora.

Por que o 13º resiste desde sua criação, em 1962? Porque o brasileiro é mensalista. Se fosse horista, como nos Estados Unidos, receberia no mês apenas pelas horas trabalhadas. Não teria direito a um décimo terceiro pagamento, FGTS, abono de férias e outras conquistas.

Todo assalariado deve valorizar cada centavo que recebe. Deve valorizar seu 13º. E agradecer. Agradecer a quem? Às antigas gerações que foram à luta até conseguir a lei do décimo terceiro salário anual.

O sindicalismo é a única força organizada da sociedade, fora do Estado, que ajuda a distribuir renda na base. O 13º salário é o melhor exemplo desse empenho sindical vitorioso. Os ganhos de PLR e os aumentos acima do INPC, obtidos nas campanhas salariais, também ajudam a distribuir renda.

O brasileiro ainda ganha pouco. Mas não é só aqui, não. No mundo todo, os donos do capital tentam arrochar os salários. A Alemanha é o país capitalista com a melhor estrutura salarial. Uma das explicações é a força do sindicalismo e o fato de a classe patronal se sentar à mesa para negociar.

Patrão que não negocia quer, na verdade, arrochar salários e tornar mais dura a vida do trabalhador. Por isso, o sindicalismo insiste na negociação. Se ela não prosperar, o caminho é a greve ou a Justiça do Trabalho.

Valorize cada conquista. Valorize seu 13º salário!

Eusébio Luis Pinto Neto – Presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ

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