Terminou de forma desfavorável aos trabalhadores o julgamento no Tribunal Superior do Trabalho de Dissídio Coletivo da greve nos Correios. A maioria dos ministros do TST decidiu em favor da empresa e retirou 50 dos 79 direitos do Acordo Coletivo da categoria.
A relatora do processo, ministra Kátia Arruda e os ministros Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho e Maurício Godinho votaram a favor dos funcionários da empresa. Mas a maioria seguiu a linha defendida pelo ministro Ives Gandra Martins, a favor da ECT e apoiador do governo Bolsonaro.
Perdas – Com a decisão, os funcionários vão perder 40% de sua remuneração em forma de benefícios, como redução do tíquete alimentação, extinção do tíquete de férias e do 13º salário.
Entre os direitos sociais perdidos estão a redução da licença maternidade de 180 para 120 dias, fim do auxílio creche e do auxílio para filhos com necessidades especiais, extinção de 30% do adicional de risco para gestantes, redução do adicional noturno e das horas extras.
Reajuste – As únicas decisões favoráveis à categoria foram o reajuste salarial de 2,6% e a declaração de que a greve não foi abusiva. No entanto, determinou o desconto salarial referente a metade dos dias de greve e a compensação dos demais dias.
O TST também determinou a suspensão da greve sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso descumprimento. Com a decisão, parte dos trabalhadores já aprovaram em assembleia o fim da paralisação que já durava 37 dias. São Paulo e Rio de Janeiro retomaram as atividades nesta terça, 22.
Na avaliação de Elias Cesário, o Diviza, presidente do Sintect-SP e da Federação da categoria (Findect) apesar da conjuntura desfavorável aos trabalhadores, a luta foi heroica. “Não conseguimos manter todas as posições anteriormente conquistadas. Não houve derrota, mas um avanço do inimigo”, ele afirma.
Diviza completa: “Foram 37 dias de resistência que mostraram o caminho para a categoria se reorganizar, se fortalecer e dar a volta por cima na próxima batalha”.
