Orientação sobre a Agenda Sindical
Miguel Torres é presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes

Segundo levantamento do DIAP, a bancada sindical “foi reduzida praticamente pela metade, com apenas 35 representantes na Câmara dos Deputados e apenas 5 senadores na 56ª Legislatura, que começou em fevereiro de 2019”.

Ainda segundo o DIAP, a “bancada sindical na Câmara é formada por 27 deputados reeleitos e 8 novos. No Senado, a composição é de 2 reeleitos, 2 novos e 1 atual, que tem mandato até 2023.”

Na publicação “Radiografia do Novo Congresso – Legislatura 2019-2023”, a análise contida no texto “Bancada sindical sofre queda drástica; sindicalismo precisa reforçá-la” efetivamente não ocorreu.

Isto porque a bancada saiu das urnas severamente enfraquecida e encontrou o movimento sindical muito debilitado pelos ataques sofridos com as drásticas mudanças na legislação do trabalho, com a Reforma Trabalhista de 2017, por exemplo.

Histórico
A bancada oscila em cada eleição. A de 1991-1995 tinha 25 integrantes; a de 1995-1999 contou com 36; a de 1999-2003 cresceu para 44 (40 deputados e 4 senadores).

Nas eras Lula-Dilma, a bancada teve crescimento em razão das relações de proximidade com o ex-presidente Lula e a agenda colocada em prática pelo governo. A bancada na legislatura 2003-2007 deu salto para 74 membros; a de 2007-2011 decaiu e ficou com 64.

No 1º mandato da ex-presidente Dilma, 2011-2014, subiu para 83 representantes e teve queda na legislatura passada (2014-2019), com 51 congressistas.

Papel da bancada sindical
“A bancada tem a função principal de dar sustentação e fazer a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre esses e o governo e/ou empregadores. Em razão disso, sua redução é preocupante, pois seu papel vai além das fronteiras parlamentares”, descreve a análise do DIAP.

E continua: “A responsabilidade pela redução da bancada, de um lado, é do próprio movimento sindical, que não investiu na reeleição dos atuais nem se empenhou o suficiente para eleger novos, e, de outro, porque os partidos, especialmente os de esquerda, mudaram seus perfis para privilegiar os candidatos à reeleição em detrimento daqueles com origem nos movimentos sociais, especialmente o sindical.”

Feito esta brevíssima análise e contextualização das razões que levaram à derrota da bancada sindical precisamos agora arregaçar as mangas e começar a atuar para mudar esse quadro.

Que fazer
Estamos atrasados neste debate e ação. Precisamos eleger um número maior de líderes sindicais para fortalecer a bancada dos trabalhadores no Legislativo federal.

As razões são obvias. Do contrário, os direitos e conquistas dos assalariados continuarão a ser triturados.

Quem serão os líderes que assumirão esta tarefa para a qual, repito, já estamos muito atrasados?

Quais os critérios que deverão presidir estas candidaturas?

O que precisamos fazer, organizar, estruturar para superar nossas debilidades, a fim de ter êxito nesse projeto nacional do movimento sindical?

Estas são algumas das perguntas que as lideranças sindicais precisarão responder para que possamos ingressar nesta jornada desafiadora para o conjunto dos trabalhadores, em nível nacional.

Está lançado o debate. Precisamos superar a derrota de 2018 elegendo uma combativa bancada sindical.

A Luta faz a Lei!