O fim do Regime Especial da Indústria Química, que reduziu o PIS/Cofins de petroquímicas, pode gerar impactos ainda mais negativos do que o esperado. O alerta é de entidades de trabalhadores e do setor patronal, que lutam contra a extinção do Regime.
Com fim da tributação diferenciada em junho, por Medida Provisória, a alíquota PIS-Cofins sobe pra 9,25% – aumento de 65%. Estudo da FGV, a pedido da Associação Brasileira da Indústria Química, mostra que podem ser fechados até 85 mil postos de trabalho.
Sérgio Luiz Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de SP, alerta que as demissões na cadeia química têm efeito cascata, com fechamento indireto de vagas em amplos segmentos. “Ao invés de fortalecer um setor estratégico para o desenvolvimento nacional e no combate à pandemia, o governo Bolsonaro quer acelerar sua fragilização”, critica.
A Coalizão de Entidades em Defesa do REIQ, composta por 75 entidades patronais e de trabalhadores, tenta sensibilizar deputados federais para os impactos da Medida.
Herbert Passos Filho, vice da Federação e presidente dos Químicos da Baixada Santista, informa: “Temos dialogado com parlamentares e feito Audiências Públicas nas Assembleias Legislativas por todo o País”. E completa: “Pedimos que a extinção do Reiq seja retirada da MP ou o fim do Regime seja gradual e a longo prazo, pra que encontremos alternativa”.
