Em conversa pelo Facebook com o dr. Almir Pazzianotto, aleguei que a prioridade máxima no Brasil é gerar empregos. Na postagem seguinte, ele perguntou: – Responda-me, amigo Franzin, como gerar empregos decentes sem grandes investimentos? De onde e de quem virá o dinheiro? Do empresariado brasileiro?
Vou responder ao eminente advogado trabalhista, ex-Ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, brasileiro que nos representa.
Prezado dr. Almir Pazzianotto: Se eu tivesse solução para esse problema, sairia candidato a Presidente, com chances de vencer Lula ou Bolsonaro. De todo modo, com a simplicidade do leigo, faço aqui as minhas apreciações.
1) Causa nacional – A geração de empregos deve ser causa que mobilize as forças da Nação, engaje vontades, constranja os rentistas e gere resultados.
Assim sendo, entendo que Lula (por exemplo), se eleito, deve de pronto formar um Grupo de Trabalho, liderado pelo próprio Presidente, para apresentar respostas em 60 dias.
2) Aumento no salário mínimo – No primeiro dia de governo, iniciar a recomposição do salário mínimo, com mais 10% sobre o INPC acumulado – beneficiando cerca de 45 milhões da ativa e aposentados.
3) Iniciar, de pronto, um amplo programa de PPP para retomar obras paradas – obras prioritárias, sobretudo para melhorar a infra-estrutura nacional.
4) Baixar a taxa Selic, a fim de tornar mais barato o custo do dinheiro, estimular investimentos produtivos e reduzir os encargos do endividamento.
5) Um programa nacional de frentes de trabalho, tomando por base as populações. Por exemplo: em cada um dos 1.257 municípios com menos de cinco mil habitantes, criar 20 postos de trabalho, 10 bancados pela Prefeitura, 10 pela União. Temos 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes. Cada um pode criar frente com mil postos. Nos demais, conforme a população.
6) Engajar o Sistema S na formação, qualificação e requalificação da mão de obra, requisitando ainda 10% de seus fundos para ajudar a pagar as frentes de trabalho.
7) Isentar (por seis meses), sem prejuízos à contagem do tempo, a contribuição previdenciária do MEI.
8) Baixar para 10% – horizontalmente e por um ano – os tributos nos produtos da cesta básica.
9) Recriar as Câmaras Setoriais, com metas de crescimento – apoio do BNDEs, Caixa e outros agentes públicos – aqui, com a participação sindical.
10) Reduzir em 50% os descontos do IR na Fonte, para desafogar a taxação salarial e injetar dinheiro no consumo.
Prezado, doutor Almir Pazzianotto. Afora isso, duas políticas de Estado: a) Rigorosa austeridade nos gastos da máquina pública, com campanha nacional, pelos meios oficiais e da mídia, acerca da necessidade de se gastar só o estritamente essencial e prioritário; b) Ao encontro da Constituição, mobilizar os meios de “comunicação social” a cumprir seu papel, neste caso, de estímulo ao trabalho, valorização do trabalho, cultura do trabalho e ascensão do trabalho à condição de agente número 1 na transformação social, agregação social, formação de poupança e aumento da produtividade.
Sem mais, meu respeitoso abraço.
João Franzin, caipira como vossa senhoria, trabalhador desde sempre e esperançoso de ainda poder viver num País justo, democrático e pacífico.
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