Depois de seis anos as centrais sindicais brasileiras voltaram ao Palácio do Planalto. Cerca de 500 lideranças realizaram uma reunião plenária, no último dia 18 de janeiro, com a presença do presidente Lula e do ministro do Trabalho, Luís Marinho.
A plenária tratou de dois pontos: política de valorização do salário mínimo e fortalecimento sindical. Nestas matérias, a posição unitária das centrais foi construída na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) realizada em abril do ano passado.
A pauta da Conclat aprovou a defesa de uma política de valorização do salário mínimo que reponha as perdas inflacionárias e incorpore aumento real. O objetivo é garantir o atendimento das necessidades básicas dos trabalhadores e de suas famílias.
Na questão do fortalecimento das negociações, há uma premissa importante. Só sindicatos fortes e representativos reúnem as condições básicas para negociar. Para tanto, há que se revogar os marcos regressivos da legislação trabalhista.
O documento da Conclat diz que a legislação precisa assegurar liberdade e autonomia sindical, obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociações coletivas, direito de greve e combate às práticas antissindicais.
O objetivo, com essas medidas, é ampliar a representatividade e a organização dos sindicatos, estimular a cooperação e respeitar as decisões das assembleias, inclusive no financiamento solidário e democrático da estrutura sindical.
No pronunciamento dos presidentes das Centrais, essas questões tiveram lugar de destaque. Os dirigentes também elogiaram o revigoramento do Ministério do Trabalho e foram unânimes na condenação dos atentados golpistas do dia 8 de janeiro.
Em resposta às centrais sindicais, o ministro Marinho adiantou que o presidente Lula aprovou a constituição de dois grupos de trabalho para elaborar propostas que tratem tanto do salário mínimo quanto da organização sindical.
No seu pronunciamento, o presidente Lula reafirmou que seu governo estará sempre aberto ao diálogo com o sindicalismo. Durante a realização da plenária, formalizou a constituição das comissões tripartites que tratarão das demandas das Centrais.
O presidente Lula antecipou que a posição do governo é de construir uma nova política de valorização do salário mínimo. Além da relevância social, o aumento salarial fortalece o mercado interno e impulsiona o crescimento da economia.
Quanto à organização sindical, a proposta do governo é elaborar uma nova legislação que permita fortalecer os sindicatos, evitar a fragmentação, aprimorar a negociação coletiva e criar mecanismos que assegurem o financiamento solidário das entidades.
São os novos tempos do Brasil com o fim do governo de extrema-direita. A luta por desenvolvimento com valorização do trabalho atinge um novo patamar. Um sindicalismo forte e mobilizado é condição essencial para viabilizar essas conquistas.
Nivaldo Santana, secretário de Relações Internacionais da CTB
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