“A igualdade de gênero não virá da noite pro dia, mas temos que acelerar esse projeto”. Assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou seu Projeto de Lei que institui obrigatoriedade no pagamento de salário igual pra mulher e homem na mesma função.
O anúncio ocorreu quarta, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto. O projeto estipulará medidas que ampliam a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
O PL é parte de uma série de medidas que inclui crédito especial à mulher do campo, incentivo a cientistas, licença-maternidade pra atletas, entre outras. O governo também ratificará a Convenção 190 da OIT, que amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), já havia adiantado que haverá multas maiores a empresas que descumprirem a legislação determinando pagamento de salários iguais para os gêneros.
DIRIGENTE – Santa Regina Pessoti Zagretti, secretária da Mulher da UGT, saúda, mas alerta: “Após anos de retrocessos, é algo a se comemorar, mas não podemos descuidar. Quando é um benefício ou direito para as mulheres, as coisas andam muito devagar. Devemos ficar atentas e cobrar”.
Presidente do Sindicato dos Comerciários de Ribeirão Preto, ela também comemora a ratificação da Convenção 190. “Ficamos a maior parte do tempo no trabalho”, diz.
SUS – O pacote também beneficia mulheres mais pobres, ao assegurar que o SUS fornecerá absorventes gratuitamente.
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