Aconteceu quinta, 9, audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) acerca da demissão em massa de 500 professores na Uninove, que ocorreu entre 22 e 30 de junho.
Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP), a proposta surgida no Tribunal será avaliada pelos professores dispensados. O Sindicato realizará assembleia virtual na próxima semana e em seguida informará o resultado ao TRT.
A Uninove informa que garantirá plano de saúde até 31 de outubro. Também dará bolsas de estudo integrais – a professores e dependentes – até o final de 2021. A partir de 2022, será garantido desconto de 50% até o final do curso.
Três professores com deficiência procuraram o Sindicato e serão reintegrados. Se outros casos surgirem, também deverão ser readmitidos, pois a Lei 14.020 (conversão da MP 936) veda dispensa de trabalhadores deficientes até o final do estado de calamidade pública.
A Uninove também disponibilizará aos professores todos os seus holerites, porque o acesso à plataforma foi bloqueado e muitos não conseguiram salvar seus comprovantes.
A mantenedora deverá nomear um interlocutor pra tratar com o SinproSP questões como reintegração de professores em estabilidade provisória, eventuais diferenças nas verbas rescisórias e problemas relacionados à redução de carga horária no início do ano.
Audiência – O Sindicato pleiteou a anulação das demissões, alegando que elas resultam da reestruturação pedagógica e de gestão, pelo uso de novas tecnologias, que permite o “ensalamento” de diversas turmas numa gigantesca sala virtual. O fato das demissões ocorrerem em meio à pandemia torna ainda mais cruel a atitude da empregadora.
Diretor do SinproSP, Celso Napolitano lembra que, no início do ano letivo, a Uninove quis reduzir linearmente a carga horária de todos os professores, pra se aproveitar de portaria do MEC que autorizava a ampliação de aulas em EaD nos cursos presenciais.
Assembleia – O SinproSP fará a assembleia, provavelmente entre os dias 16 e 17. Os professores decidirão se aceitam a proposta ou se o Sindicato deve prosseguir com a ação judicial.