A pesquisa e exploração de petróleo em nossa Margem Equatorial – do Amapá ao Rio Grande do Norte – gerou embate dentro do próprio Governo. Lula chamou de “lenga-lenga” as exigências do Ibama pra liberar a perfuração de um poço pioneiro em águas profundas, a 100 quilômetros da costa amapaense e a 500 da foz do Rio Amazonas. Também defendem mais rapidez a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
Deyvid falou à Agência Sindical. Principais trechos:
Licenciamento – É um equívoco do Ibama não dar licenciamento ambiental para perfuração do poço pioneiro na Margem Equatorial. A chance de se encontrar petróleo ali é muito grande. Estudos geológicos estimam que a área teria 30 bilhões de barris de petróleo. Caso a reserva seja confirmada, o Ibama fará novas exigências para a atividade de exploração em si. Estimo que a produção só começaria em cinco ou seis anos.
Soberania – O pré-sal brasileiro, que hoje é responsável por 78% de nossa produção de petróleo, vai entrar em declínio a partir de 2032. Desse modo, o país corre o risco de deixar de ser autossuficiente e se tornar de novo um importador de petróleo. Por isso o Ibama não deveria ter o poder de influenciar na soberania energética brasileira. Esse é um tema para o Conselho Nacional de Política Energética, a ANP e o Ministério de Minas e Energia.
Transição – Para promover uma transição energética justa e participativa, com investimentos em novas fontes de energia e em combustíveis do futuro, é preciso dinheiro. Nesse sentido, o petróleo pode gerar uma riqueza vultosa para esse financiamento. São recursos que podem ser destinados para saúde, educação, desenvolvimento tecnológico e projetos socioambientais junto a comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
Críticas – Não tem um ambientalista que consiga provar que, caso houvesse algum tipo de vazamento, ele iria tocar na costa do Amapá ou chegar até a foz do Rio Amazonas. A Petrobras já fez vários testes que demonstraram que qualquer tipo de vazamento de óleo não chegará à costa. Esses ambientalistas esquecem que a Petrobras está há mais de 30 anos no coração da floresta amazônica, no Polo de Urucu, produzindo petróleo e gás, sendo que esse gás natural abastece a cidade de Manaus e a sua região metropolitana, sem nunca ter tido algum tipo de acidente ambiental que causasse dano à Floresta Amazônica.
Regionalização – O Norte e o Nordeste têm os piores Índices de Desenvolvimento Humano do Brasil. Se uma atividade petrolífera como essa vier a ser realizada, isso gera um impacto positivo para as economias locais, não somente para os municípios onde as instalações serão implantadas, mas também para os Estados, através dos royalties.
Legislação – A FUP defende que seja criado um Fundo Soberano para que os recursos da Margem Equatorial beneficiem principalmente o Norte e o Nordeste do Brasil. Nossa proposta foi a segunda mais votada no Plano Plurianual Participativo no segmento Minas e Energia, e agora está tramitando no Senado uma iniciativa similar (PL 13/2024) para garantir uma destinação justa desses recursos.
Estrangeiro – A Petrobras tem a melhor tecnologia do mundo para exploração de petróleo em águas profundas. Nunca houve qualquer acidente da empresa nesse tipo de extração. Deixar de aproveitar essa oportunidade na Margem Equatorial é sinalizar que no futuro essa reserva possa ser explorada por empresas petrolíferas internacionais, como Exxon Mobil, Shell, TotalEnergies e British Petroleum.
MAIS – Telefone da FUP (21) 3852.5002 / Site da FUP: www.fup.org.br
