Audiência Pública nesta segunda (11), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, expôs dificuldades cotidianas enfrentadas por mulheres frentistas. Participantes denunciaram negativas de afastamento de grávidas de ambientes insalubres, demissões devido ao direito a dois domingos de folga e casos de assédio moral e sexual.
Requerido pelo senador Paulo Paim (PT/RS), encontro teve presença sindical maciça, com dirigentes da Federação Nacional-Fenepospetro, Federação Paulista-Fepospetro e de diversos Sindicatos. Membros do Ministério Público do Trabalho e das Pastas do Trabalho e Emprego, Mulheres e Direitos Humanos participaram.
Segundo Telma Cardia, Secretária da Mulher da Fenepospetro, são frequentes os casos de grávidas que seguem atuando em áreas de abastecimento. Ela alerta: “Isso coloca em risco gestantes e bebês. O contato com substâncias tóxicas, como o benzeno, pode causar câncer, afetar a fertilidade e provocar abortos espontâneos”.
A dirigente avalia que a Audiência Pública foi histórica para a categoria, mas cobra ações efetivas para garantir a dignidade das trabalhadoras. Entre elas, a aprovação do Projeto de Lei 254/2017, que proíbe grávidas e lactantes de exercer atividades insalubres em qualquer grau. “Esta é a nossa prioridade. É preciso retomar o entendimento sobre o tema que havia antes da reforma trabalhista de Michel Temer”, cobra.
Vestimenta – Outras violações frequentes estão associadas aos uniformes das trabalhadoras. Telma explica: “Há empregadores que não cumprem a NR-9, que os obriga a higienizar as vestimentas semanalmente. Em muitos casos, são as trabalhadoras que levam as roupas para lavar em casa, o que eleva o risco de contaminação”.
Frentistas também são obrigadas a trabalhar com vestimentas inadequadas, a exemplo da calça legging. “Esse é um material altamente corrosivo e inadequado ao tipo de trabalho que elas exercem. Isso ocorre por uma inaceitável sexualização das trabalhadoras, o que acaba por aumentar os casos de assédio nos postos”, diz a dirigente.
Eusébio – Em sua fala na Audiência Pública, o presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto, destacou a importância do encontro. Ele afirmou: “O que estamos pedindo aqui é um ambiente seguro e saudável de trabalho, com dignidade, respeito e igualdade. Isso é o mínimo que as mais de 100 mil trabalhadoras em postos de combustível no Brasil merecem.”
Vídeo da Audiência Pública no Senado.
MAIS – Sites da Fenepospetro e da Fepospetro.