A luta dos brasileiros pra aumentar o salário mínimo é incessante. Nos anos 50, João Goulart era ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e dobrou o valor do mínimo. Militares reacionários, manipulados por empresários mais reacionários ainda, exigiram a cabeça de Jango. Getúlio não conseguiu manter seu ministro, mas manteve o valor dobrado do salário mínimo.
Todo final de ano o Dieese divulga o novo valor do salário mínimo anunciado pelo governo, que, desde o dia 1º de janeiro, está valendo R$ 1.621,00. A política de valorização do Mínimo foi conquistada pelo movimento sindical já no segundo ano do governo Lula; subiu em seus dois governos; manteve a elevação nos governos Dilma; mas foi golpeado por Temer e Bolsonaro.
Nos governos Temer e Bolsonaro, o salário mínimo foi arrochado. Num dos anos Bolsonaro, ficou 1,31% abaixo do INPC. Nos três anos do Lula 3, os ganhos reais do salário mínimo foram de 5,64%; 2,62% e 2,49%. Os aumentos nos governos Lula-Dilma-Lula representam o dobro do INPC.
Hoje, informa o Dieese, o salário mínimo de R$ 1.621,00 remunera 61,9 milhões de brasileiros – na ativa, aposentados, pensionistas e beneficiários em geral da Previdência Social. Ou seja, é uma alavanca no poder de compra dos brasileiros mais pobres e fortalece o mercado interno.
FHC – O governo Fernando Henrique foi padrasto em relação ao salário mínimo. Seu nível caiu tanto que chegou a 50 dólares. Atualmente, o Mínimo equivale a 302 dólares. A luta sindical, na época, era pra que chegasse a pelo menos 100 dólares.
Maior acordo – O consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, profundo conhecedor das políticas salariais nacionais e dos principais países do mundo, sentencia: “A negociação pelo aumento do salário mínimo brasileiro resulta no maior acordo coletivo do mundo”.
6,79% – O reajuste do mínimo foi de 6,79%. O novo valor é definido conforme a Lei 14.663, de agosto de 2023, que estabelece a política permanente de valorização do mínimo, conforme os limites fiscais definidos pela Lei Complementar 200/2023.
Critérios – Conforme o Artigo 3º da Lei 14.663/2023, o reajuste anual do mínimo, a partir de 2024, considera dois componentes: 1) A variação do INPC acumulado nos 12 meses findos em novembro do ano anterior; 2) O crescimento real do PIB apurado pelo IBGE referente a dois anos antes.
2026 – Para cálculo do reajuste de 2026, foi considerada a variação do INPC entre dezembro de 2024 e novembro de 2025 de 4,18%. O crescimento real do PIB de 2024 foi de 3,4%. No entanto, pela Lei Complementar 200/2023, do novo regime fiscal, o crescimento real das despesas primárias da União está limitado ao teto de 2,5% ao ano.
Assim, o reajuste total do salário mínimo resulta da correção de 4,18% referentes à inflação e da aplicação posterior de 2,5% de aumento real, alcançando 6,79%. Graças a isso, o salário mínimo cresce R$ 103,00, chegando ao valor de R$ 1.621,00.
Aporte – O novo salário mínimo dos 61,9 milhões de brasileiros garante mais R$ 81,7 bilhões ao bolso dos brasileiros.
Pisos – O movimento sindical considera que a elevação do salário mínimo ajuda a aumentar também o valor dos Pisos Salariais de muitas categorias profissionais.
