O Brasil possui cerca de 550 mil trabalhadores em postos de combustíveis. A categoria busca consagrar dois marcos junto ao Congresso Nacional. Um é o Projeto que institui o Dia do Frentista em 4 de março. O outro visa regulamentar a profissão. As direções das entidades, especialmente Fenepospetro e Fepospetro-SP, têm se mobilizado na Câmara dos Deputados a fim de sacramentar essas conquistas.

No dia 1º, a Câmara realizou audiência pública para tratar do Dia do Frentista.

A matéria foi aprovada e deve seguir para apreciação da CCJ no Senado, informa Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional. “Dia 4 de março porque é a data de criação do primeiro Sindicato da categoria no País, no Estado de São Paulo. É uma data que tem um sentido de libertação”, comenta o dirigente.

Para o dirigente, “criar um Dia Nacional do Frentista significará aprofundar a identidade da nossa categoria”. Eusébio comenta que uma única data, nacional, “passará aos trabalhadores de todos os recantos do País uma noção de igualdade, identidade, pertencimento e empoderamento”.

São autores do Projeto de Lei nº 2.322/2025 os deputados Daniel Almeida, da Bahia, e Orlando Silva, de São Paulo, ambos do PCdoB.

Reconhecimento – Já o Projeto de Lei que visa regulamentar a profissão do frentista vem de antes. Trata-se do PL nº 3.299/2021, do então deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Seu relator é o deputado mineiro Patrus Ananias, do PT. As lideranças da categoria consideram esse PL mais complexo, que demandará muito debate durante sua tramitação. Para tanto, estão em tratativas com diversos parlamentares, inclusive Lomanto Jr. (União Brasil-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Segundo Eusébio Neto, o empenho das direções da categoria objetiva somar forças pela aprovação dos projetos, especialmente o da regulamentação, que abrange todos os aspectos da profissão, inclusive os relacionados à saúde, à aposentadoria especial e à qualificação profissional permanente.

Conquista – Esse empenho, lembra ele, foi o responsável pela maior conquista da categoria até hoje: a Lei nº 9.956, de janeiro de 2000. Ela proíbe o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de combustíveis, o que assegura o emprego de milhares de trabalhadores e também evita que o cliente tenha contato com a gasolina, que contém benzeno, substância comprovadamente cancerígena.

MAIS – Sites da Fenepospetro, da FepospetroSP e dos Sindicatos da categoria.