Lideranças sindicais cobraram do Poder Legislativo, nesta semana, o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que reduz a jornada para 40 horas semanais, sem alteração do salário dos trabalhadores, e que acaba com a escala 6×1. Na terça-feira (14), representantes das centrais Ricardo Patah, presidente da UGT, Antônio Neto, presidente da CSB, Adilson Araújo, presidente da CTB, junto a João Paulo Ribeiro, dirigente da CTB, Sônia Zerino, presidente da NCTC, Sérgio Nobre, presidente da CUT e Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Dieese se encontraram, em Brasília, com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que intermediou um rápido encontro, já no fim da noite, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
É com ele que está o poder de destravar o avanço da proposta, que precisa ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que, por sua vez, analisará o mérito e emitirá parecer técnico. Aprovada, a proposta segue para votação no plenário da Casa.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, elogiou o empenho da senadora na intermediação do encontro e disse que Alcolumbre acenou com a possibilidade de encaminhar a PEC para a CCJ até o fim da quinta-feira (ontem), uma vez que o recesso parlamentar se inicia amanhã, dia 18, e se encerra em 31 de julho. Quanto ao passo seguinte, diz estar confiante: “Estamos tranquilos com relação à matéria, quando ela chegar às mãos do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). E deverá encaminhá-la para votação, que, acredito nos será favorável.”
O presidente da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, destacou que a mobilização permanente das centrais será decisiva para garantir o avanço da matéria no Senado, reforçando que a redução da jornada representa um passo importante na valorização do trabalho e na promoção de melhores condições de vida para a classe trabalhadora.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a aprovação da PEC 221 deverá favorecer quase 15 milhões de trabalhadores formais, que terão mais tempo para a vida pessoal, reduzindo estresse e, consequentemente, problemas de saúde, inclusive mentais. Isso possibilitará as reduções de faltas ao trabalho e da rotatividade, favorecendo o aumento da produtividade.
Especialistas defendem que isso poderá reduzir o percentual de informalidade da economia brasileira, no médio prazo, hoje na casa dos 37%, algo em torno de 38 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, segundo o IBGE.
A PEC 221/2019, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) estipula a redução da jornada de trabalho em duas etapas: para 42 horas semanais, em até 60 dias após a promulgação da emenda constitucional e para 40 horas semanais, depois de 12 meses de vencido esse prazo.
