A Agência Sindical publica artigo de Clemente Ganz Lucio e Eneida Vinhaes Bello Dultra, no qual eles analisam a proposta de Flávio Bolsonaro para o mundo do Trabalho. A lógica é: desregulamentar, reduzir o poder da negociação coletiva, fazendo prevalecer a relação direta entre contratante de contratado. Em resumo, precarização.
Os autores advertem que o trabalho não aparece como eixo estruturante de uma estratégia de desenvolvimento. “Predomina uma abordagem segundo a qual o indivíduo deve ser capacitado e liberado de obstáculos pra buscar oportunidades no mercado, seja como empregado, autônomo ou empreendedor”, observam os autores, para quem “não se trata de uma diferença menor”.
De acordo com Clemente e Eneida, “uma estratégia de desenvolvimento não pode ser medida apenas pelo crescimento do PIB, expansão do investimento ou equilíbrio das contas públicas”. Eles comentam: “Desenvolvimento resulta da relação entre crescimento econômico, transformação produtiva, distribuição da riqueza e da renda, redução das desigualdades, sustentabilidade ambiental e ampliação do bem-estar”.
Força – Para os autores, “o trabalho é uma força constitutiva”. Já a massa salarial, diz o artigo, “movimenta o mercado interno; trabalhadores qualificados ampliam a capacidade produtiva; relações de trabalho equilibradas favorecem cooperação e inovação; proteção social dá segurança às famílias; boas condições de trabalho reduzem adoecimento e acidentes; e diálogo social e negociação coletiva fortalecem a democracia”.
Sindicatos – A Agência Sindical “observa que o Item 44 do Programa de Flávio praticamente estimula um ataque direto aos Sindicatos”. Na prática, “os Sindicatos são as entidades que fazem a mediação coletiva entre capital e trabalho, buscando valorizar o trabalho e os direitos dos trabalhadores da ativa e de aposentados”. Sem isso, a precarização dominará as relações de trabalho.
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