A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio volta a se manifestar sobre a situação dos trabalhadores demitidos das Casas Bahia. A CNTC continua buscando, junto ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, medidas pra garantir os direitos dos trabalhadores afetados pela reestruturação da empresa. Há mais de quatro mil demitidos envolvidos no caso. A Confederação cobra o cumprimento das determinações judiciais.

Na semana passada, o secretário-geral da entidade, Lourival Figueiredo Melo, publicou um texto candente acerca da situação dos demitidos – “há nomes, rostos, pessoas e histórias de trás de cada demissão”, escreveu. Ele também preside a Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de São Paulo.

O dirigente conta que, “há algumas semanas, trabalhadores das Casas Bahia começaram a procurar suas entidades sindicais em busca de respostas; desde então, os relatos se multiplicaram”. Segundo Lourival, “somente pelos canais da Confederação já recebemos centenas de reclamações relacionadas às demissões e às suas consequências – são histórias diferentes, de várias partes do País, mas que frequentemente terminam na mesma pergunta: o que acontece com o trabalhador enquanto a solução não chega?”

O problema é nacional. A CNTC aponta que cerca de três mil trabalhadores foram dispensados, em meio ao fechamento de 298 lojas. Entre as reclamações que chegaram à entidade estão relatos envolvendo verbas rescisórias, FGTS, seguro-desemprego, benefícios e outras. O Grupo Casas Bahia pediu recuperação judicial pra reorganizar R$ 17,3 bi em dívidas, dos quais R$ 754 milhões correspondem a créditos trabalhistas.

“Por trás desses números existem pessoas”, frisa o secretário-geral da CNTC. Um dos pedidos de ajuda veio de uma trabalhadora do Paraná. Demitida em agosto, ela procurou a entidade sindical: a filha está em tratamento hospitalar e a família enfrenta despesas médicas justamente quando perdeu a segurança proporcionada pelo emprego.

Segundo a CNTC, “há trabalhadores relatando dificuldades pra receber verbas rescisórias, acessar o FGTS e o seguro-desemprego – outros enfrentam problemas para manter o plano de saúde”.

Para Lourival, a empresa tem o direito de buscar sua recuperação, reorganizar as operações e encontrar o caminho que preserve a atividade empresarial e os empregos. Ele lembra que uma companhia desse porte tem importância econômica e emprega milhares. Mas sua recuperação não pode significar deixar trabalhadores e suas famílias em uma sala de espera.

A empresa afirma que os direitos permanecem assegurados e que os créditos trabalhistas terão tratamento prioritário na recuperação judicial. “Mas a vida não acompanha o calendário de um processo”, alerta o sindicalista. Ele acrescenta: “O aluguel vence, a conta de luz chega, a família precisa se alimentar, o tratamento médico não pode esperar. Nessas situações percebemos que a verba trabalhista não representa só um crédito registrado no processo. Pra quem perdeu o emprego, esse dinheiro pode representar o sustento da família”.

Suspensão – A Justiça do Trabalho determinou provisoriamente a suspensão dos efeitos das dispensas coletivas, o restabelecimento dos vínculos e benefícios e a manutenção dos planos de saúde. A empresa questionou, e o conflito segue sendo discutido judicialmente e em mesas de negociação.

Para Lourival, “o caminho precisa ser o diálogo”. Ele afirma: “Não interessa ao trabalhador assistir ao fechamento de uma empresa com décadas. Também não interessa à sociedade colocar em risco os milhares de empregos que ainda existem. Mas diálogo exige reconhecer que existe urgência social.

Diferenças – Uma empresa pode renegociar suas dívidas. Pode reorganizar sua operação, rever sua estrutura e construir um plano pra atravessar uma crise. Uma família não dispõe dos mesmos instrumentos. “Por isso, alerta o sindicalista, qualquer solução para as Casas Bahia precisa olhar não apenas a recuperação da companhia, mas também para aqueles que construíram sua história”.

Respostas – Para a CNTC, é preciso que os responsáveis pelas Casas Bahia apresentem aos trabalhadores respostas claras sobre como e quando seus direitos serão pagos.Quem toma decisões numa grande companhia precisa compreender que elas chegam à mesa das famílias. Enquanto a empresa busca caminhos pra reorganizar suas dívidas, há mães e pais enfrentando a angústia de não saber como pagar as contas ou garantir o básico dentro de casa”.

Lourival Figueiredo conclui: “Respeitar os trabalhadores significa assumir responsabilidades, apresentar respostas e construir uma saída concreta para o pagamento de seus direitos”.

MAIS – Site da CNTC