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terça-feira, 6/10/2026
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Constituição: direitos e cidadania

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A Constituição Federal de 1988 completou, em 5 de outubro, 38 anos de sua promulgação. Conhecida como Constituição Cidadã, ela marcou a redemocratização do Brasil e consolidou importantes direitos sociais e trabalhistas.

A construção do texto constitucional contou com forte participação dos movimentos sociais e do movimento sindical, que se mobilizaram durante a Assembleia Nacional Constituinte para garantir avanços para os trabalhadores.

Entre as conquistas estão a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, o seguro-desemprego, o adicional de um terço nas férias, a ampliação das licenças maternidade e paternidade e o reconhecimento das convenções e acordos coletivos.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo também participou das mobilizações. A categoria já havia conquistado, em 1985, a redução da jornada para 44 horas, avanço que posteriormente foi incorporado à Constituição.

A luta pela ampliação dos direitos continua. Hoje, o movimento sindical defende novas conquistas, como a redução da jornada sem redução salarial e o fim da escala 6×1.

Celebrar os 38 anos da Constituição Cidadã é também reconhecer a força da organização dos trabalhadores na construção da democracia e na conquista de direitos.

Mais – Site do Planalto e Senado