O Congresso Nacional derrubou quarta (4) o veto do presidente Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O dispositivo beneficia 17 setores econômicos e valerá até dezembro do próximo ano. Ele está contido na Medida Provisória 936.
A desoneração abrange call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outros. Juntos, empregam mais de 6 milhões de pessoas.
Vitória – Ricardo Patah, presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de SP, diz: “É uma vitória dos trabalhadores. Conseguimos sensibilizar os parlamentares com os atos e os contatos que fizemos”. Segundo Patah, o setor de call center, representado pela UGT em São Paulo, foi um dos que mais contrataram no 5º Mutirão de Emprego, em setembro. Das 13 mil vagas, quatro mil na área de comunicação. “Além da contrapartida de manutenção do emprego, esperamos mais contratações em todos os setores beneficiados.
Esse é o objetivo”, ele comenta.
Têxtil – A continuidade da desoneração é bem recebida. Jorge Ferreira, que preside o Sindicato dos Mestres e Contramestres do Estado de São Paulo e a Federação (Fetrarex), vê chances de ampliar empregos. Em entrevista à Agência Sindical, ele diz que “muitos setores da nossa base já retomaram a produção e tem fábrica tocando 12 horas por dia”. Segundo o dirigente, existe a possibilidade de serem criados terceiros turnos em diversas empresas.
Vigilância – O consultor João Guilherme Vargas Netto, no artigo “O limbo das boas intenções”, destaca o papel do sindicalismo sobre a contrapartida patronal. “A vigilância sindical precisa ser exercida, exigindo a manutenção e ampliação dos empregos formais e também melhores remunerações e condições de trabalho”.
Para Vargas, a ameaça de desemprego continua. “Cabe agora ao movimento sindical a tarefa de exigir contrapartidas, mesmo que elas não tenham sido formalizadas e continuem no limbo das boas intenções”, observa.