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terça-feira, 18/06/2024

A consolidação da Democracia – Por Eusébio Luiz Pinto

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Os atentados contra a democracia e a soberania do país, há uma semana, abriram caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançar com o seu projeto progressista. A tentativa de golpe de Estado uniu os poderes, consolidou o resultado das urnas e fortaleceu as ações do novo governo. A rampa do Palácio do Planalto protagonizou dois momentos importantes da Democracia.

Em menos de dez dias, Lula subiu a rampa com o povo e desceu com o apoio dos representantes dos três poderes.

O tiro saiu pela culatra e os golpistas, baderneiros, agora, terão que arcar, sozinhos, com as consequências dos seus atos. Não podemos falar de insanidade ou idolatria, o caso é mais grave. São indivíduos com má formação que estruturam seus conceitos com desinformação.

Neste momento, todo o rigor da lei se faz necessário, principalmente, para os mandantes destes crimes, e são muitos. E não podemos deixar de fora o chefe dessa quadrilha, o Capitão Fujão, que passou quatro anos insuflando os ressentidos.

Mesmo depois dos ataques e das prisões, Bolsonaro continuou postando vídeos, que contestam as eleições. Mas como todo bom valente é um grande covarde, apagou as Fake News, e, assim como seus aliados, culpou a esquerda pelo quebra-quebra. Bolsonaro deveria ter sido parado antes, quando ainda deputado federal, defendia a ditadura militar.

Como grande estadista, Lula fez do limão uma limonada e virou a página, que poderia ter manchado a história do país. Lavou a alma dos mais vulneráveis ao implementar uma política econômica que visa taxar os mais abastados. Para reduzir o déficit de R$ 231,55 bilhões previstos para este ano, o governo anunciou um pacote de medidas econômicas. Dentre as ações anunciadas, está o programa “Litigio Zero”, que garante desconto de até 50% nas dívidas até 60 salários mínimos.

Essa medida vai beneficiar pessoas físicas, micro e pequenas empresas.

Para reforçar o caixa, o governo vai atrás dos grandes devedores da nação. A equipe econômica quer restabelecer a Receita Federal o direito de cobrar a dívida, em caso de embate em julgamento no tribunal administrativo, que decide os conflitos tributários. Desde 2020, quando o Congresso aprovou uma MP do governo Bolsonaro, quando há empate no julgamento das ações, o contribuinte vence a disputa tributária. Essa mudança provocou um prejuízo de cerca de R$ 300 bilhões por ano à União.

Lula tem muitas armadinhas para desfazer. A chantagem é uma delas. O mercado financeiro não se abala com os atentados contra o Estado Democrático de Direito, mas se rebela quando o governo anuncia que é preciso cuidar das pessoas. É hora de olhar para os mais vulneráveis. O Brasil tem hoje 33 milhões de pessoas famintas, 40 milhões de trabalhadores informais e 10 milhões de desempregados. Precisamos mudar essa triste realidade, a reconstrução é urgente e depende de todos nós. A defesa da democracia se fundamenta na busca de uma sociedade mais justa e menos desigual.

Eusébio Pinto Neto é presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ

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