Quando nós, do movimento sindical, combatemos a terceirização e afirmamos que com ela existe a precarização das condições de trabalho, estamos, na realidade, apontando que a situação, em alguns casos, beira a condição análoga à escravidão.
Fiscais do trabalho vivem constatando esse tipo de situação.
Recentemente, uma terceirizada prestava serviços para a maior processadora de proteína animal do mundo, a JBS, que foi autuada em uma planta de produção de frangos no Rio Grande do Sul. Só que dessa vez, em uma atitude inédita, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, utilizou uma prerrogativa e avocou o processo para si próprio, segundo nota do próprio MTE, enviada para análise jurídica.
Esse recurso impede, ainda que momentaneamente, que o nome da JBS seja incluído na lista suja do trabalho escravo, o que teria péssima repercussão internacional, prejudicando a exportação, e impossibilitaria a empresa de obter financiamento público.
Essa ação inédita do MTE gerou grande revolta entre os agentes fiscais e em todas as nossas representações da categoria profissional da alimentação, que representam os trabalhadores em frigoríficos. Embora os trabalhadores terceirizados não estejam sob a proteção da nossa categoria, a contratante JBS, por meio de seus empregados diretos, é representada por nós — e somos solidários com os trabalhadores vitimados da empresa terceirizada.
Precisamos atacar a raiz do problema para acabar com essa situação vergonhosa que o Brasil vem sofrendo, em que a cada instante trabalhadores são flagrados em condições análogas à escravidão.
Penso que, havendo boa vontade, podemos buscar alguns caminhos para solucionar esse problema. O primeiro seria que os trabalhadores terceirizados passassem a ser representados pelas entidades sindicais que já representam os trabalhadores da empresa contratante. Outro caminho, é abolir de vez a terceirização quando se tratar de atividades ligadas à matéria-prima para industrialização.
Estamos solicitando, com urgência, uma audiência com o Ministro do Trabalho para tratarmos do assunto.
Artur Bueno de Camargo. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins.