A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura negociou com líderes partidários a aprovação do Projeto de Lei 1.075/20, conhecido como “Lei Emergencial da Cultura”, que beneficia artistas e demais trabalhadores da área.
O texto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com relatoria de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado terça, 26, pela Câmara dos Deputados, destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural enquanto durar a pandemia, descentralizando os recursos a Estados e Municípios. A proposta também proíbe o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante o período de calamidade pública em virtude da Covid-19.
Dignidade – Segundo o presidente da CNTEEC, Oswaldo Augusto de Barros, o projeto corrige e ameniza a penúria por que passam os profissionais do segmento. “Esse projeto é fundamental neste momento pra dar uma vida digna àqueles que, com o entretenimento, levam alegria ao povo brasileiro. O legislativo teve grande sensibilidade social ao aprovar o substitutivo elaborado pela deputada Jandira Feghali”, enfatiza.
Na avaliação do professor Oswaldo, esses profissionais têm uma forma diferente de trabalho, nem sempre reconhecida e pouco valorizada, principalmente nos momentos de crise. “É mais que necessário voltar os olhos pra esses brasileiros, que neste momento necessitam de ajuda e não podem ficar ao desalento”, ele reforça.
Esquecidos – Sonia Santana é presidente do Sindcine, que representa trabalhadores no setor de audiovisual. Ela lamenta que o projeto não beneficie esses profissionais. “O governo não se preocupa com nossa categoria. Somos híbridos. Por isso, não somos assistidos por esses programas. Somos esquecidos pelo governo”.
Sonia conta que a categoria também tem dificuldades em receber o Auxílio Emergencial, pago pela Caixa a informais, MEIs, desempregados e autônomos, por não se enquadrarem nos critérios estabelecidos. Dia 15 de maio, o presidente Bolsonaro vetou a lei que ampliava o pagamento do abono, o que excluiu artistas e técnicos do benefício. “Não são só os mais pobres que enfrentam necessidades nesse período de pandemia”, reclama Sonia Santana.
Dieese – Segundo Clemente Ganz, do Dieese, a cultura engloba em torno de cinco milhões de artistas, produtores, gestores, técnicos, equipes de segurança e apoio, entre outros. Isso se reflete, de forma indireta, provavelmente num universo de 15 a 20 milhões de pessoas, que dependem ou se relacionam economicamente a partir da renda gerada na cultura. Ele defende que esses trabalhadores tenham os mesmos benefícios que as demais categorias. “O trabalhador da cultura tem direito a esses benefícios conquistados, seja o Abono ou outras formas de proteção do emprego e do salário”.
