Este 8 de Março foi um Dia da Mulher especial. Isso porque o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um conjunto de medidas em prol das mulheres da cidade e do campo.
A iniciativa mais aguardada era o Projeto de Lei que garante obrigatoriedade de igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função. Segundo o Banco Mundial, 97 países têm leis determinando essa paridade.
O pacote divulgado pelo governo inclui 25 ações, entre as quais a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.
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As medias foram muito bem recebidas pelo sindicalismo, especialmente entre as dirigentes, cuja bandeira principal, este ano, era exatamente a igualdade salarial.
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MEDIDAS ANUNCIADAS
• Equiparação salarial
Lula enviará ao Congresso projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas sejam mais transparentes e para fortalecer a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
• Dignidade menstrual
O governo anunciou um decreto com o compromisso de distribuir absorventes pelo SUS.
• Segurança
Investimento de R$ 372 milhões na implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira. O governo recriará o programa Mulher Viver sem Violência, que prevê a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha nos 26 Estados e no Distrito Federal.
• Cota para mulheres vítimas de violência
Decreto vai regulamentar a cota de 8% da mão de obra pra mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações.
• Dia Marielle Franco
O Dia Nacional Marielle Franco será em 14 de março, data em que a vereadora Marielle, do Rio de Janeiro, e o motorista Anderson Gomes foram assassinados. A ação visa conscientizar contra a violência política de gênero e de raça.
• Trabalho sem violência e assédio
O governo vai ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. A Convenção amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
• Assédio no serviço público
Criação de uma política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal.
• Equidade no SUS
O governo criou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde. A portaria já foi publicada no ‘Diário Oficial da União’.
• Construção de creches
Serão retomadas obras de 1.189 creches hoje paralisadas.
• Formação
Abertura de vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade, nos próximos dois anos.
• Bolsa Atleta
Lula assinou decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do programa. A medida garante o recebimento das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.
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• Financiamento do cinema
Lançamento do edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões.
• Premiação para escritoras
Verba de R$ 2 milhões será destinada no Prêmio Carolina Maria de Jesus para livros inéditos escritos por mulheres.
• Ciência e pesquisa
Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A previsão é de que o CNPq disponibilize R$ 100 milhões pra financiar projetos de mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.
MAIS – Sites da Agência Brasil, Congresso em Foco e Centrais Sindicais.
