Criada em 2001, a Agência Nacional do Cinema tem, entre suas atribuições, o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual.
Nos anos Temer e Bolsonaro, a Ancine passou por um processo de desmanche e desformatação. Agora, no governo Lula, o Ministério da Cultura tenta reposicionar a Agência no cenário cultural. Não sem demandas.
Uma delas é garantir no conselho de representantes a participação dos trabalhadores na indústria do audiovisual. Sonia Santana, presidente do Sindcine, comenta: “Somos nós que fazemos e mantemos em pé o cinema. Não tem sentido ficar de fora da Ancine. Temos legitimidade e podemos contribuir”.
Lula ampliou o número de conselheiros, mas os que representam o trabalho não foram chamados. Sonia Santana persiste: “Estamos enviando ofício ao Ministério da Cultura mostrando que essa exclusão não tem sentido. Os que representam o trabalho precisam ter assento na grande agência nacional do setor”.
Gestores da Ancine também mostram desconhecer o mercado (o audivisual já tem peso no PIB nacional). Segundo a dirigente, “produtoras conceituadas, que têm empregados celetistas e regulares, estão sendo varridas dos editais”.
Esse espaço acaba ocupado por produtoras sem infraestrutura e empregadores que descumprem o Piso, a Convenção Coletiva e direitos trabalhistas em geral. Ou seja, uma agência do Estado acaba dando espaço – e recursos públicos – a quem paga mal, impõe jornadas abusivas e precariza condições de trabalho.
Ofício – Assim que enviado à Ancine, a Agência Sindical divulgará o documento.
MAIS – Site do Sindcine e da Agência Sindical.