O Brasil já teve várias leis que garantiam repor aos salários as perdas geradas pela inflação. Reposição trimestral, reposição semestral, gatilho salarial e muitas outras.
Isso não existe mais. Hoje, prevalece a negociação entre as partes. Ou seja, o reajuste é definido por negociações coletivas entre Sindicatos e entidades patronais.
Quando não se chega a acordo, restam dois caminhos: a greve ou o dissídio coletivo no Tribunal do Trabalho.
Tempos atrás, as cláusulas das Convenções Coletivas eram mantidas até que houvesse acordo entre as partes. Mas o Supremo acabou com essa garantia. Portanto, agora, todo ano, nós debatemos todas as cláusulas da Convenção.
A cada negociação o setor patronal tenta mexer na Convenção e cortar direitos. Mas os Sindicatos resistem, a fim de manter as conquistas ou obter algum avanço.
O único segmento que escapa disso é o salário-mínimo. Isso porque as Centrais Sindicais debateram com Lula e o Presidente aceitou um mecanismo que repõe a inflação e garante aumento para o mínimo. Isso beneficia 36 milhões de brasileiros.
Nos dois governos anteriores a Lula, a política oficial foi de arrocho. Nem o salário-mínimo tinha aumento. As categorias tiveram que lutar pra garantir a reposição pelo INPC/IBGE. A eleição de Lula não resolveu tudo. Porém, não temos mais um Presidente arrochando salários e aposentadorias.
Campanha – No dia 8, a assembleia aprovou o primeiro acordo coletivo, para o setor de autopeças. Recuperamos o INPC acumulado, de 4,60%, e conseguimos 1,20% de aumento real. O reajuste chega, portanto, a 5,85%. Também negociamos abono salarial de 13,5%.
Importante observar que esse ganho real incide no salário atual, Fundo de Garantia, Férias, Abono de Férias, 13º Salário e em todos os demais ganhos salariais do empregado. Ou seja, o aumento eleva continuadamente o poder aquisitivo dos trabalhadores.
Somos um País de salário baixo. Mas esse não é um fenômeno brasileiro. O arrocho é um mecanismo capitalista mundial, a fim de elevar os ganhos empresariais e concentrar renda. Porém, o sindicalismo faz o que pode pra ajudar a distribuir renda.
Nosso Sindicato fecha muitos acordos de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) nas empresas. Com isso, conseguimos melhorar o poder de compra de muitos trabalhadores. Mas ainda estamos longe do ideal.
Acordos – Nesta semana, devemos assinar acordos coletivos no setor de máquinas e outros. Fique em contato com o Sindicato e informe-se. Tem grupo patronal que não fechará acordo. Nesses casos, iremos à luta, porque, como diz o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; “a luta faz a lei”.
Jornada – Nossa bandeira histórica é: redução da jornada pra 40 horas, sem reduzir salários.
