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domingo, 14/07/2024

Avançam as negociações pró-custeio sindical

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24Centrais, Confederações e outras entidades, com apoio das assessorias, articulam em Brasília um modelo estável de custeio sindical.

Para André Santos, originário do Diap e atualmente assessor parlamentar e sindical, muitos no Congresso consideram desequilibrada a relação capital-trabalho, agravada pela reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017.

“Esse também é o entendimento do Supremo, ao julgar constitucional a contribuição, inclusive de não-sócios, se autorizada por  assembleia”, argumenta. Igual posição expressa a Conalis, do MPT, por meio da Nota número 9, de maio último.

O sindicalismo sofreu derrota recente, na CCJ do Senado, onde Rogério Marinho (PL-RN) pesou a mão. Uma das novidades, agora, é que Marinho pediu licença de quatro meses, a fim de coordenar candidaturas a prefeituras de seu Estado, sejam do PL ou vinculadas ao campo bolsonarista.

O novo modelo de financiamento sindical, bastante debatido no Fórum das Centrais, como também por Confederações de trabalhadores, pode, porém, surgir de iniciativa da Câmara. Sindicalismo e parlamentares progressistas têm tratado com o deputado Luiz Gastão, PSD-CE, dada sua proximidade com o empresariado.

Como o tema debatido se baseia na negociação coletiva, eventual acordo acerca de um Modelo precisa ser tratado por várias partes – sindicalistas, empresários, deputados, senadores e outras.

O tema custeio segue em suspenso. A matéria no Senado pode ir ou não a voto no Plenário. Na Câmara, caso a matéria prospere, não há um caminho só. A Casa já possui um Projeto e relator do mesmo. Caso se opte por um novo Projeto, aí haverá articulação   em torno do nome do relator e de outras questões.

Mais – Site do Diap e do Senado.

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