Prossegue a luta das duas Confederações da Alimentação para normatizar as condições de trabalho nos frigoríficos, especialmente quanto à insalubridade. Setor emprega 700 mil trabalhadores e impacta 2% do PIB brasileiro.
AS entidades consideram um avanço a Nota Informativa (2.732/25) do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em junho. Na Nota, o Ministério reconhece a condição de insalubridade nos frigoríficos. Esse reconhecimento, segundo Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA/Afins, dá um passo adiante na luta dos trabalhadores.
O dirigente explica que os trabalhadores enfrentam uma dura rotina de movimentos repetitivos, uso de lâminas afiadas, trabalho em baixas temperaturas e convívio com a amônia, substância que é tóxica e explosiva.
Artur afirma: “Com a Nota, o Ministério enfatiza a necessidade de melhorar as condições de trabalho nos frigoríficos. Isso aumenta nosso poder de negociação e também para cobrar das empresas o Adicional de Insalubridade. A meu ver, fortalece também nossa luta por aposentadoria especial aos companheiros”.
Benefício – A aposentadoria especial é cabível a quem trabalha em condições prejudiciais à saúde, por um longo período. Por isso, o tempo de contribuição é menor (entre 15 e 25 anos, a depender do caso).
O trabalhador em frigorífico atualmente precisa ir à Justiça pra obter esse direito. A reivindicação da CNTA busca incluir na NR-36 o direito à aposentadoria especial, especificamente aos que trabalham em frigoríficos. Artur conclui: “Isso traria clareza à questão e garantiria aposentadoria especial a milhares de trabalhadores”.
MAIS – Site da CNTA/Afins.