De dezembro ao final de maio deste ano, a Federação dos Professores no Estado de São Paulo (Fepesp) e os 26 Sindicatos integrantes realizaram quatro campanhas salariais.
O saldo, positivo, é explicado em vídeo pelo professor Celso Napolitano, presidente do Sinpro-SP e da Fepesp. Na mensagem, ele também aponta pendências que serão tratadas via negociação ou no Tribunal TRT 2ª Região (SP).
As campanhas, todas com data-base em 1º de março, tiveram forte participação da categoria, em assembleias por Sindicato ou estaduais. No caso do Sesi, o professorado realizou greve. Outros setores decretaram estado de greve, até a solução do impasse.
Confira:
Superior – Aprovada em 29 de maio, a Convenção Coletiva de Trabalho está em fase final de redação. Celso Napolitana informa: “Divulgaremos o comunicado conjunto com o Semesp, informando como será feito o reajuste e Abono nos meses de junho e julho”.
Cumprimento – Federação e Sindicatos focam esforços na cobrança do cumprimento das cláusulas das Convenções. Na Educação Básica os Sindicatos voltam atenção para a aplicação das cláusulas da Convenção e a solução para a Cláusula 63ª.
Holerites – Federação orienta fiscalizar o pagamento. Na Educação Básica deve incluir reajuste de 6% mais diferenças relativas a março.
Celso Napolitano afirma: “Não pagar o reajuste e as diferenças no momento correto enseja descumprimento da Convenção Coletiva e gera multa. Procure o Sindicato se houver divergências de valores. Notificaremos a escola que não realizar o pagamento correto. Não havendo sucesso em uma cobrança amigável, recorreremos ao Tribunal pra garantir os direitos dos professores e professoras”.
Extras – Durante junho é preciso ter atenção ao cumprimento das horas extras, principalmente devido às festas juninas. Professor convocado a participar fora do horário de trabalho ou sábados deve ser remunerado com mais 50%. No domingo, é de 100%.
“Os Sindicatos não celebram acordo de compensação. A Convenção Coletiva de Trabalho não prevê banco de horas. Portanto, se você trabalhou fora do expediente, tem que receber o que é direito. Não recebendo, procure seu Sindicato”, orienta Celso.
Férias – Também neste mês há o pagamento antecipado das férias de julho. Pagamentos, acrescidos de 1/3, devem ser feitos até 48 horas antes do início das férias. Ou seja, dois dias antes.
Cláusula 63ª – Trata da remuneração de atividades como provas adaptadas e avaliações substitutivas aplicadas a alunos com deficiência ou necessidades específicas. Autorizada em assembleia que aprovou a Convenção, a Federação remeteu a questão ao Tribunal. Audiência de Conciliação ocorrerá em 23 de junho, às 14 horas.
O presidente explica: “Tentaremos, pela última vez, que a representação patronal concorde com a inserção da cláusula na Convenção Coletiva. Não havendo concordância, o caso vai a julgamento, que decide pela inserção ou não do texto. Temos confiança de que será aprovada”.
Clique aqui e assista ao vídeo.
Mais – Sites da Fepesp e dos Sindicatos integrantes.
