O Brasil está no caminho certo – Clemente Ganz Lúcio

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Nesta semana, o IBGE divulgou estatísticas importantíssimas que indicam que o Brasil segue uma trajetória de crescimento econômico, geração de empregos e redução da pobreza.

A economia cresceu no terceiro trimestre 0,9% em relação ao trimestre anterior e 4,0% na variação anual. Vale lembrar que o Relatório Focus indicava, no final do ano passado, um crescimento projetado para 2024 de apenas 1,59%.

O investimento, o consumo interno, a indústria de transformação e os serviços impulsionaram esse crescimento. Os investimentos impulsionaram o PIB pelo quarto trimestre consecutivo, elevando a taxa de investimento para 17,6%. As políticas públicas e privadas de crédito devem ampliar sua capacidade de aumentar a taxa de investimento para no mínimo 20%.

O consumo das famílias também cresceu pelo quarto trimestre consecutivo (5,5% na comparação anual), estimulado pelo aumento do nível de ocupação, pela elevação dos salários, pelos instrumentos de transferência de renda e proteção social, além do crédito.

É fundamental sustentar uma dinâmica do desenvolvimento produtivo lastreada no investimento e no consumo interno, para o que é urgente promover uma trajetória de redução da taxa de juros para padrões compatíveis com as boas práticas internacionais, garantir um orçamento público robusto direcionado ao investimento em infraestrutura econômica e social, um mercado de capitais dinâmico e uma política industrial progressivamente aprimorada e sustentada no longo prazo. Os resultados esperados é uma capacidade produtiva ampliada e moderna, apta a atender à demanda interna de uma economia que gera mais empregos e salários mais altos, bem como capacidade de exportar bens manufaturados e serviços.

O crescimento observado nos últimos anos impactou positivamente as condições de vida da população. A publicação do IBGE “Síntese dos Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira – 2024”, divulgado nesta semana, aponta mudanças positivas e relevantes nos indicadores do mercado de trabalho e no padrão de vida, com redução da pobreza e melhorias na educação e saúde. O contexto de desigualdades e iniquidades é muito grave, exigindo esforços contínuos de transformação estrutural advindas do crescimento econômico e da geração de empregos de qualidade.

A dinâmica econômica de crescimento tem melhorado as condições de emprego e salários, com impactos sociais muito positivos. Em 2023, pelo quarto ano consecutivo desde a pandemia, o nível de ocupação aumentou para 57,6%. Segundo a PNAD Contínua, essa trajetória ascendente se manteve em 2024, alcançando 58,7% em outubro. Cerca de 3,7 milhões de novos postos de trabalho foram gerados em 2023, um movimento que continua em 2024, permitindo atingir o recorde de 103,6 milhões de ocupados, o melhor resultado da série histórica da PNAD Contínua.

Em outubro deste ano, o setor privado empregava 53,4 milhões de pessoas, das quais 39 milhões com carteira assinada e 14,4 milhões sem registro formal. Os trabalhadores por conta própria somam 25,7 milhões, um contingente que se manteve estável no último ano. Já o número de trabalhadoras domésticas cresceu 2,3%, totalizando 6 milhões. Cerca de 12,8 milhões de pessoas trabalham no setor público, um aumento de 5,8% em relação ao ano anterior.

O IBGE estima que há cerca de 66 milhões de pessoas em idade de trabalhar, mas fora da força de trabalho ativa. Entre os ocupados, cerca de 40 milhões são trabalhadores informais, sem direitos trabalhistas formalizados ou acesso às políticas de proteção laboral e previdenciária. A força de trabalho subutilizada é estimada em 18 milhões de pessoas, representando uma taxa de 15,4%, bem menor que os 28,5% registrados em 2021.

Esse mercado de trabalho é heterogêneo, desigual, precário e vulnerável e têm milhões de trabalhadores que desejam empregos e salários de qualidade. Para promover uma migração virtuosa de empregos de baixa para alta produtividade, é fundamental implementar políticas de formação profissional continuada e um sistema público de emprego que integre políticas de transferência de renda, formação e intermediação para ocupação.

Outra forma de observar os impactos do crescimento econômico e dos empregos é analisar o comportamento dos salários. O rendimento real médio cresceu 7,1% em 2023 e, em 2024, continua com alta de 3,9%, alcançando R$ 3.255,00. O aumento do emprego e dos salários resultou em uma massa salarial de R$ 333 bilhões mensais, adicionando cerca de R$ 24 bilhões ao poder de compra das famílias neste ano.

Esses resultados reforçam a necessidade de sustentar e expandir a atual política de desenvolvimento produtivo e industrial, inovação, melhoria do ambiente de negócios, cooperação internacional, crédito, formação profissional, relações de trabalho e negociação coletiva.

É essencial enfrentar os bloqueios que impedem a redução significativa da taxa de juros, a ampliação do crédito para capital de giro e investimento, a implementação de projetos de inovação e o fortalecimento da educação de qualidade em tempo integral. Tudo isso está ao nosso alcance, desde que saibamos construir consensos sociais e políticos em prol do desenvolvimento econômico e socioambiental.

Clemente Ganz Lúcio, Sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, consultor, membro do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil e ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020).