As maldades do governo não param e agora ameaçam milhares de empregos na indústria química. Quem faz o alerta é Sergio Luiz Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar).
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1034/21. A MP extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que reduziu a tributação (PIS/Cofins) de empresas petroquímicas.
Criado em 2013, a partir de construção tripartite entre trabalhadores, empresários e governo federal, o Reiq estabeleceu a redução da alíquota de PIS/COFINS de 9,25% para 1% na compra de matéria-prima da primeira geração petroquímica e de insumos para a segunda geração.
“A extinção do REIQ poderá gerar uma perda anual de R$ 2,2 bilhões no faturamento das empresas do setor, ameaçando 80 mil postos de trabalho ao longo da cadeia produtiva, além dos empregos indiretos que serão afetados”, alerta ele.
Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2019), a cadeia produtiva da indústria química emprega 584 mil trabalhadores com uma remuneração média de R$ 3.456,14.
Sergio Luiz Leite destaca, ainda que a perda de postos de trabalho na indústria química tem impacto relevante sobre outros setores da economia. “As demissões na cadeia química sempre apresentam um efeito cascata com fechamento indireto de vagas no comércio, nos serviços e mesmo em outros segmentos industriais”, afirma.
Segundo Sergio, “o patamar salarial mais elevado dos químicos também permite um nível de consumo maior, contribuindo no aquecimento da economia e na própria arrecadação tributária”.
O fim da isenção tributária promovida pelo REIQ pode em verdade representar uma queda da arrecadação estatal, pois outros recolhimentos incidentes sobre a folha de pagamentos e mesmo sobre o consumo da categoria profissional serão diretamente comprometidos.
“Ao invés de fortalecer um setor estratégico para o desenvolvimento nacional e para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, o governo Bolsonaro contribui para acelerar sua fragilização”, conclui.
Mais – Acesse o site da Fequimfar.
