Por dois anos, a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador fica a cargo da Força Sindical. O presidente, empossado dia 2, é Sérgio Luiz Leite, Serginho, que preside a Fequimfar, representando Sindicatos ligados aos setores químico e farmacêutico no Estado de SP.
O Conselho do Fundo possui 18 representantes (seis dos trabalhadores, seis do governo e seis do empresariado), nenhum deles remunerado. Para viagens de trabalho, oficiais, cada um recebe passagem de avião e diária de R$ 216,00. A destinação dos recursos é apreciada pelo Tribunal de Contas da União.
O FAT tem orçamento de R$ 110 bilhões. Desse montante, 28% vão para o BNDES. A exemplo de outros órgãos e conselhos do Estado, o Fundo batalha pela ampliação de seu orçamento, a fim de investir mais em qualificação profissional.
Serginho diz: “Essa demanda é urgente, tendo em vista as novas tecnologias, a indústria 4.0 e outros avanços em vários setores econômicos, que precisarão de profissionais cada vez mais qualificados”.
Pauta – É do orçamento do FAT que também vêm os pagamentos do seguro-desemprego, seguro-defeso (para pescadores) e do Abono Salarial. O governo federal tem poder de manejo sobre a receita do Fundo, originária dos 2,5% descontados sobre o montante referente ao PIS. Anualmente, o governo tem destinado cerca de R$ 21 bilhões do Fundo para cobrir lacunas na Previdência.
Para Sérgio Luiz Leite, o FAT deve buscar ampliar parcerias para intermediação de mão de obra e melhoria da qualificação profissional. Ele diz: “A Escola Dieese de Ciências do Trabalho tem todas as condições pra atuar com a gente na qualificação”. Serginho também projeta realizar parcerias com as Secretarias do Trabalho de Estados e Municípios.
Reunião – Primeiro encontro do Conselho sob a presidência de Serginho ocorreu quarta (27). Conselheiros discutiram o fortalecimento de políticas públicas de emprego e renda em meio a mudanças nas relações entre capital e trabalho.
Centrais – Participam, além da Força Sindical, a CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB. Quanto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho era o presidente do Codefat até a posse de Serginho. No novo mandato, Marinho será vice no Conselho.
