10.9 C
São Paulo
sexta-feira, 13/06/2025

Frentistas demitidos no RJ têm direito a salário adicional em maio

Data:

Compartilhe:

Funcionários dos postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro dispensados sem justa causa, entre 1ª e 31 maio, têm direito a um piso salarial a mais na rescisão trabalhista.

O pagamento adicional é previsto na Lei 7.

238/84, que assegura os direitos dos trabalhadores demitidos, nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria.

Conhecido como trintídio, o período garante ao empregado de aviso prévio o direito ao reajuste, uma vez que o término do contrato coincide com a data-base. Os frentistas do Estado têm data-base em 1º de junho. Em caso de dem issão no período, a empresa deve pagar a multa referente ao salário mensal do empregado.

Homologação – O trabalhador demitido no período do trintídio deve ficar atento ao cálculo das verbas rescisórias, verificando se há o salário adicional que é de direito. A Reforma Trabalhista desobrigou as empresas de homologar as rescisões nos Sindicatos. Contudo, o trabalhador pode requerer a presença de um representante do Sindicato.

Advogada do Sinpospetro-RJ, Thais Farah, alerta que as empresas têm um prazo de dez dias corridos para pagar as verbas rescisórias.

“A empresa também deve informar que, caso cumpra o aviso prévio, o funcionário poderá trabalhar menos de duas horas por dia ou não trabalhar nos últimos sete dias”, ela afirma.

CAMPANHA SALARIAL – Os três sindicatos dos frentistas no Estado do Rio de Janeiro vão negociar em conjunto neste ano. O objetivo é fortalecer a luta por direitos e melhorias salariais. A pauta de reivindicação será entregue pelo Sinpospetro-RJ, Sinpospetro-Niterói e Sinpospetro-Campos, ainda este mês.

Mais – Acesse o site do Sinpospetro-RJ

Conteúdo Relacionado

Líder frentista cobra ministro sobre GNV

Explosões pelo Gás Natural Veicular - GNV, como a que vitimou o frentista Paulo Barbosa dos Santos, sábado (7), no Rio, podem ser evitadas....

Metalúrgicos reúnem Cipeiros e Delegados

O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região convida trabalhadores e empresas para o Encontro de Cipeiros e Representantes Sindicais. Será no auditório Presidente...

Na OIT, Patah valoriza justiça e trabalho

O presidente da UGT, Ricardo Patah, representou os trabalhadores brasileiros na 113ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça.Discurso nesta quarta, 11,...

Dieese apura alimentos mais baratos

Notícia boa. Pesquisa mensal do Dieese aponta que valor do conjunto dos alimentos básicos diminuiu em 15 das 17 Capitais. De abril para maio,...

Rodoanel vai contratar mais 680

O Brasil vive uma fase de grande oferta de empregos. Em São Paulo, só o trecho Norte do Rodoanel oferece mais de 680 vagas...