Foi publicado segunda (27) no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto Nº 11.
420, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo.
O GT será formado por representantes do governo e das Centrais, apoiados por técnicos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). As reuniões serão semanais e nenhum integrante do GT será remunerado.
Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, informa que a expectativa é que a primeira reunião ocorra no início de março. Ele diz: “Nesta quarta (1º) as Centrais devem indicar o nome do seu representante no GT e partir daí começam as movimentações”.
A política de valorização do salário mínimo acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser aplicada e os últimos reajustes apenas repuseram as perdas inflacionárias. As Centrais defendem que o piso atual suba para R$ 1.343. O presidente Lula anunciou o reajuste de R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio.
Segundo dados da Nota Técnica 271 do Dieese, o reajuste do salário mínimo beneficia 60,3 milhões de pessoas. “É uma referência direta pra todos os assalariados e não assalariados. Gera impacto na Previdência e na vida de muita gente.
Muita gente utiliza o valor como parâmetro para calcular seus serviços”, informa o ex-diretor do Dieese.
Empregadores – De acordo com o Decreto, as entidades representativas dos empregadores serão consultadas sobre a proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo. O objetivo é o caráter tripartite das políticas de trabalho.
“Em outros países como a Espanha, o assunto é tratado também com empregadores. Não ruim, porque são eles que pagam os salários. Precisam participar, porque é praticamente uma negociação salarial entre empregadores e trabalhadores”, afirma Clemente.
Anúncio – A expectativa é que o anúncio seja feito no 1º de Maio Unitário das Centrais, que neste ano deve acontecer no Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo.
Mais – Acesse os sites das Centrais.