Volta à pauta o tema custeio das entidades. Retomado, agora, por entrevista de Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, dia 13, ao jornal O Globo. A matéria foi rapidamente divulgada, via redes sociais, pelo jornalista Marcos Verlaine, do Diap – Departamento de Assessoria Parlamentar.

Projeto de Lei pode ser apresentado em fevereiro. Segundo o titular do Trabalho, a proposta virá de um deputado, a fim de reduzir a resistência junto ao Congresso.

Na entrevista, Luiz Marinho mostrou otimismo. Ele diz: “Estamos perto de um acordo na comissão”. O ministro se refere ao grupo de trabalho informal que avalia o projeto e deve apresentar a proposta. E conclui: “O que importa é o entendimento entre as partes.” O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) deve ser o autor.

Governo, Centrais e Confederações patronais articulam a proposta desde 2023, quando o Supremo aprovou taxa pra sindicalizados ou não, por assembleia, “assegurado o direito de oposição”. Mas o STF não detalhou os parâmetros da cobrança, como data de validade da regra, percentuais e outros critérios.

Para Marinho, o acordo coletivo deve ser sustentado por toda a categoria. Ele argumenta: “A assembleia pode aprovar ou não. Não existe decisão individual em organização coletiva”. Segundo o ministro, o governo debate com parlamentares “pra chegar a patamares que eles aceitem”. Sem isso, dificilmente projeto como esse tem viabilidade.

Método – Marcos Verlaine observa que a relação do sindicalismo com o Congresso precisa ser permanente, sistemática e tecnicamente embasada. “Esse é o método das demais organizações. Não basta chegar a Brasília, conversar, expor uma posição e voltar a seu local de origem. Valeria uma força-tarefa com a missão de dialogar com os líderes e mesmo junto àqueles que se dizem contrários”.

MAIS – Site do Diap.