É evidente a dificuldade de as Nações Unidas (ONU) cumprir sua principal missão: a prevenção de conflitos, o fim das guerras em curso, o desarmamento das nações e a garantia da paz mundial. Criada há quase 80 anos e com 193 membros, a ONU lembra a fracassada Liga das Nações, nascida após a 1ª Guerra Mundial.
Apesar de ter reunido 50 países, a Liga foi dissolvida porque não conseguiu impedir a 2ª Guerra Mundial, assim como não evitou a ocupação da Renânia alemã (1923) pela França, que cobrava reparações de guerra; a agressão japonesa na Manchúria (1931); a invasão italiana da Etiópia (1935); o rearmamento da Alemanha de Hitler (1935) e as agressões subsequentes à Tchecoslováquia (1938) e à Polônia (1939); e o ataque da União Soviética contra a Finlândia (1939).
Mesmo com os ventos da guerra soprando com força novamente pelo mundo e todos os países se rearmando, a ONU não consegue adotar iniciativas eficazes para mitigar essa tendência. Por quais motivos?
A causa principal parece ser o uso frequente do veto pelas grandes potências que ocupam permanentemente o Conselho de Segurança (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França), o que paralisa a organização.
Somente neste século, em violação ao direito internacional e contra a vontade das Nações Unidas, os EUA atacaram Afeganistão (2001) e Iraque (2003), e a Rússia agrediu a Chechênia (2000), a Geórgia (2008) e a Ucrânia (2014 e 2022), sem que a ONU aprovasse sequer resoluções relativas a esses conflitos.
A dificuldade da ONU em aprovar resoluções, soma-se a não aplicação daquelas que já foram aprovadas. É o caso de Israel que, nos últimos 20 anos, ignorou a proibição de demolir casas em Rafah, na Faixa de Gaza (2004); o cessar-fogo no conflito com o Hamas em Gaza (2009); a proibição de estabelecer colônias de judeus nos territórios palestinos da Cisjordânia (2016); a suspensão dos ataques a Gaza e a criação de corredores humanitários (novembro de 2023); a proteção dos civis em Gaza (dezembro de 2023); e o cessar-fogo na Palestina, aprovado em março deste ano.
É crescente a perda de credibilidade e prestígio da ONU, como também mostra a ausência de reações firmes por parte de outros países quando, no início de outubro, foi negada a entrada do secretário-geral da ONU em Israel, que o declarou “persona non grata” por seus esforços para promover a paz na região.
Urge revisão dos mecanismos e poderes da ONU. Essa reforma não pode se limitar apenas ao aumento dos assentos permanentes no Conselho de Segurança, como defendem vários países, entre esses o Brasil.
O maior desafio é garantir que a ONU tenha poder de intervenção eficaz, mesmo quando estão em jogo os interesses das grandes potências e de seus aliados. Será objetivo ambicioso demais?
Não raramente, as ações da ONU confrontam os interesses de 1 ou outro país. As dificuldades são previsíveis, mas quando os fracassos se sucedem, 1 após o outro, a paciência por si só não é virtude. Sem medidas corretivas, como as Nações Unidas poderão cumprir sua missão principal?
Luciano Fazio, Graduado em Matemática pela Università degli Studi di Milão (Itália) e pós-graduado em Previdência pela FGV. Publicado originalmente no jornal Tribuna On-line (ES).
