Outubro dos comerciários – Luiz Carlos Motta

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Outubro é o mês dos comerciários. A categoria que reúne mais de 12 milhões de trabalhadores no Brasil, comemora a sua data no dia 30. Apenas para citar um exemplo da sua dimensão e importância, este contingente é maior do que a população de Portugal. É a maior categoria de trabalhadores urbanos do País. No Estado de São Paulo, são 2 milhões e 500 mil comerciários, representados pela Fecomerciários e seus 72 Sindicatos Filiados.

O 30 de Outubro teve origem nas mobilizações por redução da jornada de trabalho e conquistas de outros direitos. Foram dois momentos de mobilização e luta, ocorridos sempre no mesmo mês e dia.

O primeiro, no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, aconteceu em 1911. A jornada foi reduzida, de estafantes 12 horas diárias de trabalho, para dez horas diárias.

O segundo, se deu em 1932, quando o Presidente Getúlio Vargas reduziu a jornada para oito horas diárias. Mas, em 2013, após uma longa batalha das entidades sindicais comerciárias de todo o Brasil, conseguimos a regulamentação da profissão por meio da Lei Federal 12.790 e o reconhecimento do Dia do Comerciário.

Avanços

Entre outros avanços, a regulamentação da profissão é a segurança de vários direitos como registro em carteira de trabalho, jornada de trabalho de oito horas diárias (44 semanais) e manutenção e fixação de pisos salariais por meio de Convenção e Acordo.

Os comerciários também conquistaram o direito de uma gratificação que pode ser em dinheiro ou folga, correspondente a um ou dois dias de trabalho, a depender do tempo da contratação. Essas conquistas são resultado da moderna estrutura sindical baseada no Sistema Confederativo, ou seja, a Confederação Nacional os Trabalhadores no Comércio (CNTC), Federação e Sindicatos.

Celebração

Como já é tradição, a base sindical comerciária paulista vai celebrar o Dia do Comerciário em seu Complexo Eco, na Estância Turística de Avaré, no próximo dia 28, a partir das 10 horas. A confraternização organizada pela Federação, costuma reunir mais de 3.500 pessoas naquele Complexo, com um dia muito especial com shows, sorteio de um grande número de brindes, além de palestras e discussões sobre temas da atualidade.

As celebrações vão se estender durante todo o mês de outubro na base sindical comerciária paulista, onde atuam os Sincomerciários e Sinprafarmas filiados à Federação.

Nas programações, confraternizações nas sedes, subsedes e Clubes de Campo com sorteios de valiosos prêmios em algumas regiões, como motos, bicicletas, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, entre outros. Essas ações são acompanhadas por pronunciamentos das diretorias das entidades por empregos, salário e direitos.

Força e representatividade

Este ano, o mês dos comerciários, está sendo marcado pelas ótimas repercussões do Congresso Sindical Comerciário intitulado: “O Novo Sindicato: Mais Forte, Mais Representativo”, que, em sua 28ª. Edição, aconteceu, recentemente, no Centro de Lazer da Federação em Praia Grande, com a presença do Ministro Carlos Lupi, da Previdência, entre outras autoridades.

Gostaria de destacar o Projeto Fenix, aprovado naquele importante encontro que reuniu cerca de 600 participantes. O Projeto, voltado para a base sindical comerciária paulista, agrupa 11 setores de atuação da Federação e seus Filiados. Seu objetivo é contribuir com a renovação dos Sindicatos, seu fortalecimento e sua representatividade.

Durante este mês, reforçaremos a discussões das deliberações aprovadas no 28o Congresso, tais como campanhas permanentes de sindicalização, a identificação dos associados e diretores que podem ser candidatos às eleições municipais do ano que vem, o fortalecimento do intercâmbio das melhores práticas entre os sindicatos, a capacitação dos dirigentes e funcionários dos sindicatos filiados e a concentração de esforços para a fundação da nossa Universidade Sindical Corporativas.

Juntos, podemos e conquistamos mais! É esta união e consciência de classe que potencializam as nossas justas bandeiras de luta e nos garante os melhores motivos para celebrarmos o Dia do Comerciário! Parabéns à maior categoria de trabalhadores urbanos no Brasil!

Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários e Deputado Federal (PL/SP)