Avança a luta parlamentar pela redução da jornada e fim da escala 6×1. Quarta, dia 10, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que reduz, progressivamente, a jornada de trabalho para 36 horas, ensejando também o fim da escala 6×1. O senador Paulo Paim (PT/RS) é o autor da proposição.

A PEC visa a mudança gradual, começando com redução pra 40 horas e reduzindo uma hora por ano até atingir as 36 horas semanais. O texto fixa repouso semanal de pelo menos dois dias. Segundo o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a implantação da nova carga horária se dará ao longo de cinco anos. A PEC também propõe o fim da escala 6×1. Matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

A PEC tramita no Congresso há dez anos. Mas ganhou visibilidade após manifestações de entidades sindicais, nos dias 7 e 21 de setembro. Mais de 1,5 milhão de pessoas já subscreveram o texto.

Em pronunciamento, dia 10, Paulo Paim enfatizou a importância da qualidade de vida aos trabalhadores, garantindo-lhes mais tempo para atividades pessoais, familiares, como também acesso a lazer e saúde.

Saúde – O INSS, em 2024, registrou 472 mil afastamentos por transtornos mentais, muitos ligados às más condições de trabalho. Documento divulgado pelo gabinete do senador Paim na sexta (12), argumenta que “a redução da jornada melhora a saúde mental e física, com os trabalhadores mais preparados pra aumentar, inclusive, a produtividade”. E mais: “Jornadas mais curtas permitem maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, tempo para a família, estudo, formação técnica, lazer e cuidados pessoais”.

Teimosia – O senador afirmou em plenário que mais de 20 milhões de brasileiros enfrentam sobrejornadas. E as mulheres, segundo ele, “acumulam até 11 horas diárias entre o trabalho profissional e as tarefas domésticas”.

“Na Constituinte, lutamos pelas 40 horas. Mas, no final, a jornada caiu de 48 pra 44 horas. Não engoli aquela história de perder, reapresentando a proposta várias vezes”, afirmou Paim à Folha de S. Paulo em entrevista publicada dia 12.

Emprego – “Se fossem 40 horas, 22,3 milhões de trabalhadores formais seriam beneficiados. Se fossem 36, o benefício alcançaria muito mais, a longo prazo. De imediato, é de 44 pra 40, numa das maiores transformações sociais e trabalhistas da nossa história, ampliando o bem-estar, a qualidade de vida e a dignidade”, afirma o senador.