As eleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal trazem consigo o dinamismo que o Congresso Nacional precisa conferir à sua agenda nos próximos dois anos. O ponto de partida é agilizar ainda mais as votações voltadas ao combate à pandemia da Covid-19 e encontrar alternativas para amparar economicamente os brasileiros que estão sem renda por conta das crises sanitária e econômica.
Defendo, por exemplo, a retomada imediata do pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600,00 para que milhões de brasileiros não sejam vítimas da fome. Com vistas na retomada do crescimento econômico, com a indústria produzindo e o comércio vendendo, pude externar ao deputado Lira a necessidade de ser aberta na Câmara uma ampla frente de diálogo com representantes da bancada trabalhista para aprovarmos medidas de incentivo às micro, pequenas e médias empresa, as maiores empregadoras do Brasil.
Sim, o meu posicionamento manifestado ao novo presidente da Câmara e comprovado pelos conteúdos dos projetos de lei que já apresentei na Casa, é baseado em ações que trazem esperanças ao povo brasileiro com foco na preservação da saúde, criação de empregos, geração de renda e manutenção de direitos da classe trabalhadora.
O Congresso Nacional precisa estar cada vez mais comprometido com as necessidades da população. O presidente da Câmara tem poderes para definir os assuntos que vão ser debatidos em plenário, a chamada Ordem do Dia. Tais como: convocar e presidir as sessões, acelerar ou atrasar as votações de propostas de interesse do executivo, dos outros poderes, de iniciativas populares, bem como de medidas provisórias. Além disso, pode fazer andar ou brecar propostas de formação de Comissões Parlamentares de Inquérito e até de impedimento do Presidente da República.
Proteção social – Destaquei alguns temas que mais chamaram a atenção durante os primeiros pronunciamentos oficiais dos dois presidentes, em suas respectivas tribunas. Ao ir ao encontro dos nossos anseios Lira defendeu urgente amparo aos brasileiros que, desesperados, enfrentam dificuldades econômicas diante da pandemia. Esta assistência se daria por meio de uma rede de proteção social, incluindo a vacina anti-Covid-19 para todos. Também ressaltou a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas e de acelerar as agendas das reformas; caminhos corretos para se iniciar a tão esperada retomada do crescimento econômico nacional.
Sintonia – Já o que me chamou a atenção no primeiro discurso de Rodrigo Pacheco, foi o fato de o mesmo sublinhar a importância de o Parlamento trabalhar para garantir uma sociedade justa e livre, com saúde pública de qualidade, crescimento social com emprego e renda e estabilidade social, econômica e política. Portanto, fez colocações que estão em plena sintonia com o que se espera para o País.
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Na prática – Os temas abordados pelos dois presidentes são de grande interesse público. Mas é preciso sair do discurso para a prática urgentemente. Por isso, como representante único na Câmara dos Deputados, dos 2 milhões e 700 mil comerciários do Estado de São Paulo, alertei ao novo presidente da Câmara o quanto é urgente a Casa encaminhar para votação medidas amplie os campos de amparo aos trabalhadores ao retomar, por exemplo, a apreciação da Pauta Trabalhista que se encontra na Casa.
É preciso ter saúde, segurança, trabalho e renda.
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Defendo vacina para todos como forma de retorno seguro ao trabalho e a retomada da atividade econômica, com recuperação dos postos de trabalho perdidos durante a pandemia. Mas para que isso aconteça é preciso, também, o retorno do auxílio emergencial já a partir deste mês.
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E para os pequenos e médios empresários é urgente a abertura de linhas de financiamentos acessíveis para evitar mais falências.
Agora, mais do que nunca, é necessário deixar de lado as disputas que marcaram as campanhas para as eleições no Congresso e unir as forças junto ao executivo e ao judiciário, para socorrer aquele que é a razão da existência dos Três Poderes: o povo brasileiro.
Luiz Carlos Motta é presidente da Fecomerciários, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Deputado Federal (PL/SP).
