Entidades apoiam PL 73/2021 “Paulo Gustavo”, em fase de consulta pública no Senado.
O desmonte promovido pelo governo atinge também o setor cultural. Entre eles, o audiovisual, que produz peças publicitárias, documentários, longas e outros conteúdos para TV e serviços de streaming, dos quais o Brasil é o segundo consumidor mundial.
O setor foi atropelado pela aprovação, na Câmara, da Medida Provisória 1.018/2020, cujo texto possibilita isentar plataformas de streaming de recolher contribuição para o audiovisual. O Senado referendou a aprovação. Mas a MP voltará à Câmara.
Como o segmento se vale de recursos do fundo setorial, a meta é “preservar o superávit do normatizado pela lei do audiovisual”, explica Sonia Santana, presidente do Sindcine, entidade que representa os profissionais da indústria cinematográfica. O setor, inclusive com apoio de entidades empresariais, quer esses recursos em projetos culturais e produções que contemplem variedade e diversidade.
Para tanto, as entidades apoiam PL 73/2021 (“Paulo Gustavo”), em fase de consulta pública no Senado. O PLC: “Dispõe sobre apoio financeiro da União a Estados e Municípios pra garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar 101/2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas à aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”.
Confederação – O professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) comenta: “A cultura gera identidade nacional e estimula a unidade entre os brasileiros. O Estado tem responsabilidades e um papel a cumprir. Esperamos que não se omita”.
O PL Paulo Gustavo homenageia o artista responsável por inúmeros e continuados sucessos no teatro, TV e cinema, com impressionante sucesso de bilheteria.
