Dia 2, o Centrão obstruiu, levando a Comissão de Cultura da Câmara a retirar de pauta o Projeto de Lei 2.331/2022. PL regula os serviços de streaming, como Netflix, Amazon Prime e Apple+, obrigando-as a pagar a Condecine (taxa destinada à indústria do audiovisual).
Sonia Santana, presidente do Sindcine, lamenta o novo adiamento. Ela diz: “Esses parlamentares não têm compromisso com as necessidades do País. A regulação das plataformas é de extrema importância pra economia nacional. Passou da hora de valorizar nossa indústria cinematográfica”.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a importância do tema durante sessão da Comissão. “Este projeto não é de autoria da esquerda. Ele foi proposto pelo senador Nelson Trad (PSD/MS), com relatoria do senador Eduardo Gomes, do PL, e está sob minha relatoria nesta Comissão. Os trabalhadores do audiovisual querem investimento no setor a partir do tributo sobre essas plataformas”, argumenta.
Além do pagamento da Condecine pelas plataformas de streaming, o PL prevê redução de 50% na contribuição para plataformas controladas por empresas brasileiras que exibam maioria de conteúdo nacional. O projeto também obriga os streamings a divulgar a quantidade de obras brasileiras e independentes disponíveis.
Convenção – O Sindcine está em Campanha Salarial. Objetivo é aprovar uma boa Convenção Coletiva 2025-2026. Primeira reunião com o patronal ocorreu terça, dia 1º. Acordo não ocorreu, e novo encontro será marcado. Reivindicações principais são INPC mais 8%, incidência do reajuste nas demais cláusulas econômicas (como auxílio funeral e seguro de vida) e aumento do vale-refeição de R$ 40,00 para R$ 45,00.
RS – Entidade também negocia a criação de uma Convenção regional específica para o Rio Grande do Sul. Já foram feitas duas reuniões. “Estamos felizes com o interesse demonstrado pelos técnicos do Estado. A reunião do dia 2 de julho durou mais de quatro horas, o que demonstra o interesse da categoria. Tenho certeza que construiremos uma ótima CCT”, afirma Sonia.
MAIS – Site do Sindcine.
