Não é verdade que os sindicatos querem a volta do Imposto Sindical, extinto em 2017. A realidade dos fatos é que os sindicatos estão discutindo com o governo federal e os setores empresariais uma Contribuição Negocial.
Diferente do Imposto Sindical, que é impositivo e compulsório, a Contribuição Negocial tem caráter coletivo, sendo aprovada somente por meio de assembleia pela categoria representada.
A ideia da Contribuição Negocial é de que seja de apenas 1% da remuneração, conforme citado, aprovada democraticamente em assembleia, respeitando a decisão dos trabalhadores.
Representantes de centrais sindicais e empresários devem voltar a se reunir em 5 de setembro, na sede da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em São Paulo, para fechar uma minuta sobre negociação coletiva e a criação de uma Contribuição Sindical.
Importante esclarecer que, na estrutura representativa, democraticamente, também existem sindicatos patronais, que defendem os interesses dos empresários. Por isso é fundamental o contraponto por meio da existência de sindicatos representativos dos trabalhadores, de modo a equilibrar as forças entre o Capital e o Trabalho.
Já pensou se somente os patrões ditassem as regras?
Provavelmente, como acontecia há 80 anos, os trabalhadores estariam com jornadas de trabalho de até 16 horas, não teriam férias remuneradas, descanso remunerado aos finais de semana, licença-maternidade, FGTS, 13° salário e reajustes salariais, dentre muitos outros direitos que foram conquistados através das negociações conduzidas pelos Sindicatos de Trabalhadores.
A Contribuição Negocial, decidida democraticamente, representa que, diante de qualquer problema, exista uma entidade, um sindicato para que os trabalhadores e suas famílias sejam amparados em todos os sentidos, do reajuste salarial, passando por assegurar a aplicação das leis trabalhistas, até direito a benefícios e lazer.
Francisco Sales Gabriel Fernandes, Chico, é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região e vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de SP