Com o objetivo de elucidar dúvidas sobre direitos dos docentes das escolas particulares, principalmente relativos ao final do ano, o Sindicato dos Professores de São Paulo lançou um manual de orientação trabalhista.
No guia digital, os professores encontram informações sobre o cálculo do 13º salário, adicional de férias, estabilidade pré-aposentadoria, licença remunerada, redução de carga horária, recesso, entre outras questões. O manual orienta até a época certa para pedir demissão e oferece um modelo de carta.
Cada tópico oferece informações claras e didáticas sobre os direitos garantidos pela Convenção Coletiva de Trabalho. E como o professor deve proceder em caso de irregularidades ou denúncia.
A professora Silvia Barbára, diretora do Sinpro, explica: “O final de ano letivo é um período de transição e sempre surgem muitos questionamentos, multiplicados com a pandemia. Por isso, preparamos esse guia para explicar detalhadamente todos os direitos da categoria”.
Segundo Silvia, a pandemia ampliou os tópicos. “Enquanto estava em vigor, a MP 927 permitiu o parcelamento de férias e o pagamento de um terço em dezembro. Portanto, quem não recebeu essa parcela, tem que receber junto com o 13 salário”.
O guia está disponível no site do Sinpro. Clique aqui e acesse.
Orientação – Em caso de dúvidas,acesse o site do Sinpro ou ligue (11) 5080.5988 (Telefone e WhatsApp).
