Antônio Augusto de Queiroz (Toninho) era um jovem jornalista durante a Assembleia Nacional Constituinte. A serviço do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), ele foi ao mesmo tempo personagem e testemunha dos embates que, a 5 de outubro de 1988, trouxeram à luz o texto da Constituição da República Federativa do País.

Toninho falou com exclusividade à Agência Sindical. Trechos principais:

Atuação – Atuei em todo o processo constituinte. Participei das 24 subcomissões; das oito comissões temáticas; da Comissão de Sistematização; e das votações em plenário.

Centrão – Desde aquela época já havia forças políticas contrárias aos avanços. A principal era o Centrão, onde pontificava Roberto Cardoso Alves, de direita. Criou-se até o BEM – Bloco da Economia Moderna – de viés conservador e já prenunciado o receituário neoliberal. Mas o desgaste da ditadura era grande, o que nos permitiu avançar.

22 mil – O processo constituinte foi um movimento cívico, com participação de todos os setores da sociedade, e no qual teve destaque o movimento sindical. As audiências, as participações nas comissões e outras iniciativas tiveram participação de 22 mil pessoas.

O clima –  O plenário e as galerias estavam sempre cheios – sindicalistas, ambientalistas, ruralistas, negros, indígenas, sem-terra, sem-teto, mulheres…

Sequestro –  A direita agrupou suas forças nas comunicações e na reforma agrária. Na reforma, tínhamos um voto de vantagem. Mas sequestraram o relator e, com a troca, perdemos por 13 a 12. Na comunicação, em que pese a competência da Cristina Tavares, fomos também derrotados.

Seguridade – Hoje, é o SUS que salva as vidas, principalmente na pandemia. O Sistema Único de Saúde faz parte da Seguridade Social, que antes não existia. A Constituição, além de abrigar o SUS, garante recursos para o sistema, que não fica na dependência de atos e vontades de governantes.

Inclusão – A inclusão social é traço forte da Constituição, um dos seus pilares. Mas a restauração dos direitos e garantias individuais é o que marca a superação da ditadura para o Estado de Direito. No entanto, a meu ver, o SUS e a Previdência são ainda o que garante a resistência do tecido social. Se não, tudo já teria desmoronado.

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