Na última quarta-feira, em nosso programa semanal “VAMOS CONVERSAR”, pelo Facebook e Instagram da CNTEEC, assistimos à entrevista com o experiente Deputado mineiro Lincoln Portela, do Partido Liberal. Ele é autor do PL 5.552/19, que tem por objetivo geral regulamentar o Artigo 8º da Constituição, visando a modernização do Movimento Sindical.
Numa semana tumultuada, em que as duas Casas do Legislativo cobravam explicações ao Executivo, o Deputado arrumou tempo na agenda pra se dedicar a prestar esclarecimentos ao público do nosso programa semanal.
O assunto oscilou entre a Pandemia da Covid-19 e o comportamento jocoso de assessor de membro do Executivo, durante a fala do Presidente do Senado, até a negligência comportamental no trato das 300.000 mortes registradas.
Ele foi enfático ao afirmar a importância do Sindicalismo em uma Democracia, citando o papel da ação sindical em todos os grandes movimentos democráticos do País.
Confirmou ter votado contra a Reforma Trabalhista. O Deputado entende que o Sindicalismo foi ferido de morte ao perder a contribuição compulsória para respaldar um trabalho que se aplica a todos os representados.
Afirmou que a luta ficou desigual e que seu Projeto, visa principalmente, buscar o novo para o Movimento e assegurar uma contribuição à aqueles que venham a se beneficiar com as ações de sua entidade.
Questionado, afirmou que no primeiro semestre será difícil concluir a votação do Projeto de Lei, mas o trabalho deve continuar, inicialmente dialogando com os membros da Comissão de Trabalho, em especial o Deputado-relator, a fim de que libere o PL 5.552/19 para o debate na Câmara.
Concluiu esclarecendo que, ao regulamentar o Artigo 8º da CF/88, dará nova condição de vida e liberdade às ações dos Sindicatos, Federações e Confederações para os trabalhadores representados. E em tempo de Pandemia esse trabalho é fundamental na construção de um País mais Democrático.
Agradecimentos finais aproximaram ainda mais o Deputado da Classe Trabalhadora. Enfim, uma luz no fim do túnel.
Professor Oswaldo Augusto de Barros
Coordenador do FST – CNTEEC – FEPAAE
